ATA DA SESSÃO N° 04/2025 DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 004/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025)

Aos 27 dias do mês de junho do ano de 2.025, às 08:19 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 22.145 de 19 de fevereiro de 2.025 composta por Laryssa Souza Silva – presidente, Ana Paula Knapp Trevisol –– membro, Wilmar de Matos Carvalho – membro para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 052/2025 – Credenciamento n° 004/2025 que tem como objeto ‘Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantão e consultas médicas em clínica geral e especializada, realização de exames e procedimentos para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde exercício 2025. Ressalto que a empresa (78) houve um equívoco de recebimento do envelope por isso não consta habilitada nessa sequência da ata.

Aberta a sessão pelo presidente, foi analisada as documentações pendentes sendo que: a empresa (37) CLINICA MEDICA ISAAK NILTON LTDA, CNPJ: 59.319.531/0001-94, apresentou atestado de capacidade técnica válido, documento entregue as 08:01hs, estando assim habilitado para credenciamento nos lotes 14 itens 01 e 02, lote 38 itens 01 e 02, lote 39 itens 01 e 02 e lote 44 itens 01 e 02;

Foram abertos também os demais envelopes constantes do número 72 a 85, sendo as seguintes empresas habilitadas para os referidos lotes: a empresa (72) IMI-INSTITUTO MEDICO INTEGRADO LTDA, CNPJ: 54.043.073/0001-90, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 itens 01 e 02, lote 04 itens 01, 02 e 03, lote 14 itens 01 e 02, lote 15 itens 01 e 02, lote 38 itens 01 e 02, lote 39 itens 01 e 02, lote 44 itens 01 e 02 e lote 45 itens 01 e 02; empresa (74) VALTER MARQUES DA SILVA, CNPJ: 10.341.301/0001-32, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 itens 01 e 02, lote 35 item 01, lote 37 item 01, lote 38 itens 01 e 02 e lote 44 itens 01 e 02;; empresa (76) RUBIENCASSIA SILVA, CNPJ: 35.585.874/0001-32, estando assim habilitada para credenciamento no lote 35 item 01; A sessão foi paralisada para o horário de almoço às 10:56, horário de Brasília.

Reaberta a sessão às 14:11, horário de Brasília, e dando continuidade aos trabalhos durante o período vespertino de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde (13:00 às 17:00), foram abertos e analisados os envelopes, empresa (79) LACERDA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ: 36.771.846/0001-72, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 12 itens 01, 02 e 03 e lote 19 item 01; empresa (80) DIEGO RODRIGUES ALVES MORAIS LTDA, CNPJ: 37.313.938/0001-71, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 itens 01 e 02, lote 08 itens 01 e 02 e lote 43 item 01; empresa (83) DEBORA LORRAINE DA SILVA SOUZA LTDA, CNPJ: 46.461.234/0001-37, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 04 itens 01 e 02, lote 29 item 01, lote 31 item 01, lote 33 itens 01 e 02, lote 34 item 01, lote 35 item 01, lote 37 item 01, lote 38 itens 01 e 02 e lote 44 itens 01 e 02; empresa (84) ANGIOMED OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 42.297.415/0001-19, estando assim habilitada para credenciamento no lote 07 itens 01, 02 e 03; As seguintes empresas deverão apresentar as documentações como consta para fins de conclusão do procedimento de habilitação: empresa (70) UROCENTRO ARAGUAIA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 33.142.216/0001-40, devendo apresentar anexos solicitados de acordo com o edital, devidamente assinados e datados compativelmente; empresa (71) CPS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 55.386.295/0001-78, devendo apresentar CND FGTS válida, e anexos legíveis; empresa (73) ROGERIO PAULO BITENCOURT IANHES, CNPJ: 17.850.045/0001-58, devendo apresentar comprovante de endereço, alvará sanitário, CND falência e concordata, anexo VI devendo conter lotes e itens de interesse; ; empresa (75) MED VIDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 54.205.228/0001-47, devendo apresentar CND FGTS válida; empresa (81) JEFERSON ELIAS VARGAS REZENDE LTDA, CNPJ: 40.674.419/0001-43, deve apresentar RQE ou título de especialização para credenciamento no lote 21; empresa (82) MATHEUS AZEVEDO ZAIBAK LTDA, CNPJ: 36.774.397/0001-16, devendo apresentar certidão do CRM/MT; empresa (85) PRIME CENTRO CLINICO LTDA, CNPJ: 23.014.585/0001-02, devendo apresentar CND municipal válida;

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 27 dias do mês de junho de 2.025 às 16:43 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 27 de junho de 2025

Laryssa Souza Silva

Presidente

Wilmar de Matos Carvalho

Membro

Ana Paula Knapp Trevisol

Membro