ATA DA SESSÃO N° 05/2025 DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 004/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025)

Aos 02 dias do mês de julho do ano de 2.025, às 08:26 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 22.145 de 19 de fevereiro de 2.025 composta por Laryssa Souza Silva – presidente, Ana Paula Knapp Trevisol –– membro, Wilmar de Matos Carvalho – membro para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 052/2025 – Credenciamento n° 004/2025 que tem como objeto ‘Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantão e consultas médicas em clínica geral e especializada, realização de exames e procedimentos para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde exercício 2025.

Aberta a sessão pelo presidente, foi analisada as documentações pendentes sendo que: a empresa (67) L. F. DE C. MELO E V. L. SUARES LTDA, CNPJ: 57.456.567/0001-94, apresentou cartão do CRM dos dois profissionais, certidão de casamento que vale para o comprovante de endereço do Vagner Lucas Suares, nada consta do CRM dos dois profissionais, diploma dos dois profissionais, RQE dos dois profissionais, CND estadual está válida, declararão de dispensa do alvará sanitário, atestado de capacidade técnica válido, refez anexo XI, especificou lotes e itens em que cada profissional vai atuar, apresentou anexo IX, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes: lote 01 itens 01 e 02 e lote 13 item 01; a empresa (73) ROGERIO PAULO BITENCOURT IANHES CNPJ: 17.850.045/0001-58, apresentou comprovante de endereço, declaração do alvará sanitário, CND falência e concordata, anexo VI devendo conter lotes e itens de interesse, estando assim habilitado para credenciamento no lote 03 itens 01, 02 e 03 e lote 46 item 01; a empresa (81) JEFERSON ELIAS VARGAS REZENDE LTDA, CNPJ: 40.674.419/0001-43, apresentou certificado de especialização aceito pela comissão para credenciamento no lote 21, estando assim habilitado para credenciamento no lote 01 itens 01 e 02 e lote 21 itens 01, 02 e 03.

Foram abertos também os demais envelopes constantes do número 86 a 92, sendo as seguintes empresas habilitadas para os referidos lotes: empresa (86) ALMEIDA DE CAMPOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 55.821.828/0001-00, estando assim habilitada para credenciamento no lote 38 itens 01 e 02; a empresa (87) PAMELA CARDOSO DOS SANTOS SILVA, CNPJ: 32.461.464/0001-91, estando assim habilitada para credenciamento no lote 01 itens 01 e 02; empresa (89) THAYLA PORFIRIO ROSA PIRES, CNPJ: 35.585.780/0001-63, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 31 item 01, lote 33 itens 01 e 02 e lote 34 item 01; empresa (92) JOHNNY MENDES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 42.803.090/0001-07, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 itens 01 e 02, lote 04 itens 01, 02 e 03, lote 14 itens 01 e 02, lote 29 item 01, lote 31 item 01, lote 33 itens 01 e 02, lote 34 item 01, lote 35 item 01, lote 37 item 01, lote 38 itens 01 e 02, lote 39 itens 01 e 02, lote 44 itens 01 e 02 e lote 45 itens 01 e 02.

As seguintes empresas deverão apresentar as documentações como consta para fins de conclusão do procedimento de habilitação: empresa (88) WAGNER RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES, CNPJ: 37.424.351/0001-30, devendo apresentar CND FGTS válida estando assim habilitada para credenciamento no; empresa (90) SIMSAUDE SERVIÇOS S/A, CNPJ: 13.667.864/0001-03, devendo apresentar atestado de falência e concordata válido; empresa (91) MARIA CAROLINA DOS S. SILVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 53.703.620/0001-53, devendo apresentar cartão do registro CRM-MT ou diploma, nada consta do CRM-MT, vínculo CNES, cartão CNPJ, contrato social, alvará de funcionamento e sanitário, CND estadual, CND federal, CND FGTS válida, CND trabalhista válida, CND de falência e concordata válida, corrigir anexos I, II, V, VI, VII e VIII.

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 02 dias do mês de julho de 2.025 às 10:54 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 02 de julho de 2025.

Laryssa Souza Silva

Presidente

Wilmar de Matos Carvalho

Membro

Ana Paula Knapp Trevisol

Membro