ATA DA SESSÃO N° 07/2025 DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 004/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025)

Aos 09 dias do mês de julho do ano de 2.025, às 08:11 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 22.145 de 19 de fevereiro de 2.025 composta por Laryssa Souza Silva – presidente, Ana Paula Knapp Trevisol –– membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 052/2025 – Credenciamento n° 004/2025 que tem como objeto ‘Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantão e consultas médicas em clínica geral e especializada, realização de exames e procedimentos para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde exercício 2025. Ressaltamos que o membro Wilmar de Matos Carvalho não esteve presente na sessão pois o mesmo se encontra de férias.

Aberta a sessão pelo presidente, foi analisada as documentações pendentes sendo que: a empresa (91) MARIA CAROLINA DOS S. SILVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 53.703.620/0001-53, apresentou diploma, nada consta do CRM-MT, vínculo CNES, cartão CNPJ, contrato social, declaração do alvará de funcionamento e sanitário, CND estadual, CND federal, CND FGTS válida, CND trabalhista válida, CND de falência e concordata válida, corrigiu anexos I, II, V, VI, VII e VIII, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes: 29 item 01, lote 35 item 01, lote 37 item 01, lote 38 itens 01 e 02 e lote 44 itens 01 e 02.

Foram abertos também os demais envelopes constantes do número 93 a 95. As seguintes empresas deverão apresentar as documentações como consta para fins de conclusão do procedimento de habilitação: empresa (93) CAROL MED LTDA, CNPJ: 61.403.396/0001-02, devendo apresentar anexos I, II, V, VI, VII e VIII, alvará de funcionamento e CND de falência e concordata; a empresa (94) T. R. DOS S. CARNEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ: 11.706.394/0001-14, devendo apresentar CND de falência e concordata e anexos I, II, V, VI, VII e VIII; empresa (95) M. DE ALMEIDA COUTINHO, CNPJ: 50.571.592/0001-70, devendo apresentar anexo VII e certificado/diploma.

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 09 dias do mês de julho de 2.025 às 09:38 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 09 de julho de 2025

Laryssa Souza Silva

Presidente

Ana Paula Knapp Trevisol

Membro