ATA DA SESSÃO N° 08/2025 DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 004/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025)

Aos 14 dias do mês de julho do ano de 2.025, às 07:41 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 22.145 de 19 de fevereiro de 2.025 composta por Laryssa Souza Silva – presidente, Ana Paula Knapp Trevisol –– membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 052/2025 – Credenciamento n° 004/2025 que tem como objeto ‘Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantão e consultas médicas em clínica geral e especializada, realização de exames e procedimentos para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde exercício 2025. Ressaltamos que o membro Wilmar de Matos Carvalho não esteve presente na sessão pois o mesmo se encontra de férias.

Aberta a sessão pelo presidente, foi analisada as documentações pendentes sendo que: a empresa (39) GAPETT SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 38.306.997/0001-85, apresentou CND FGTS válida, CND trabalhista válida, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes: 04 itens 01 e 02, lote 14 itens 01 e 02, lote 35 item 01, lote 38 itens 01 e 02 e lote 44 itens 01 e 02. Ressaltamos ainda que os dois profissionais credenciados prestarão serviços nos lotes descritos acima; a empresa (40) VALDO DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ: 29.990.474/0001-00, apresentou CND FGTS válida, CND municipal válida, CND trabalhista válida e CND de falência e concordata válida, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 20 item 01 e lote 27 item 01; a empresa (42) ESTEFANIA DA CONCEIÇÃO CARMO SOUSA, CNPJ: 36.571.277/0001-11, apresentou CND municipal válida, CND d falência e concordata válida, CND FGTS válida, estando assim habilitada para credenciamento no lote 10 item 01; a empresa (49) PRESTADORA DE SERVIÇOS MEDICOS LRF LTDA, CNPJ: 43.389.620/0001-77, apresentou CND FGTS válida, CND falência e concordata valida, estando assim habilitada para credenciamento no lote 10 item 01; a empresa (61) D. M. IBRAHIM, CNPJ: 46.364.372/0001-06 apresentou CND municipal valida, CND FGTS valida, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 35 item 01 e lote 38 itens 01 e 02; a empresa (71) CPS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 55.386.295/0001-78, apresentou CND de falência e concordata válida, CND FGTS valida, anexos I, II, V, VI, VII e VIII validos, documento de alvará de funcionamento que foi apresentado, foi aceito pela comissão, estando assim habilitada para credenciamento no lote 38 itens 01 e 02; a empresa (75) MED VIDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 54.205.228/0001-47, apresentou CND municipal valida, CND FGTS valida, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 itens 01 e 02, lote 14 itens 01 e 02, lote 39 itens 01 e 02 e lote 43 item 01; a empresa (77) YAGO DOS SANTOS BARBOSA, CNPJ: 46.594.760/0001-75, apresentou CND FGTS valida, estando assim habilitado para credenciamento no lote 44 itens 01 e 02; a empresa (82) MATHEUS AZEVEDO ZAIBAK LTDA, CNPJ: 36.774.397/0001-16, apresentou CND FGTS valida, nada consta CRM MT valida, estando assim habilitado para credenciamento nos lotes 01 itens 01 e 02, lote 14 itens 01 e 02, lote 39 itens 01 e 02, lote 44 itens 01 e 02 e lote 45 itens 01 e 02; a empresa (85) PRIME CENTRO CLINICO LTDA, CNPJ: 23.014.585/0001-02, apresentou CND municipal valida, CND FGTS valida, estando assim habilitado para credenciamento no lote 25 item 01; a empresa (88) WAGNER RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES, CNPJ: 37.424.351/0001-30, estando assim habilitado para credenciamento no lote 39 itens 01 e 02.

As seguintes empresas deverão apresentar as documentações como consta para fins de conclusão do procedimento de habilitação, a empresa (44) FACIALE ASSISTENCIA MEDICA E ODONOLOGICA LTDA, CNPJ: 13.992.062/0001-79, deve apresentar CND de falência e concordata válida e CND federal válida; empresa (93) CAROL MED LTDA, CNPJ: 61.403.396/0001-02, devendo apresentar anexos I, II, V, VI, VII e VIII, alvará de funcionamento e CND de falência e concordata; a empresa (94) T. R. DOS S. CARNEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ: 11.706.394/0001-14, devendo apresentar CND de falência e concordata e anexos I, II, V, VI, VII e VIII;

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 14 dias do mês de julho de 2.025 às 10:41 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 14 de julho de 2025

Laryssa Souza Silva

Presidente

Ana Paula Knapp Trevisol

Membro