CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA E CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS COM ESPECIALISTAS OFTALMOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, GASTROENTEROLOGISTA, DERMATOLOGISTA, HANSENOLOGISTA E ONCOLOGISTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT.

CONTRATADA: JOÃO VICTOR FAZIO RIBEIRO LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

• Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1.1 – O preço para os serviços a serem realizados, é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Sendo ACRESCIDO o valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), conforme Comunicado Interno em anexo da Secretaria de Saúde, passando o valor total do contrato para R$86.800,00 (oitenta e seis mil e oitocentos reais).

• Cláusula Sexta - Dos Serviços/Produtos

6.1 - O presente instrumento tem por objetivo:

Item	Descrição	UND FORN	QTD	Valor	Total
380011	PROCEDIMENTO CIRURGICO FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR	UNIDADE	12	1.400,00	16.800,00
Total Geral >>>>					R$ 16.800,00

• Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária

8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

· CÓDIGO GERAL – 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL – SERVIÇOS DE SAÚDE DE MAC – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.6.21.3210000 – R$16.800,00.

• Cláusula Nona – Prazos

9.1 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de 29/06/2025 até 29/08/2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 27/06/2025.