CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT.

CONTRATADA: JOAO CARLOS DA SILVA ROCHA – ME

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

• Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1.1 – O preço global para os serviços a serem realizados, será de R$ 617.965,00 (Seiscentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Sendo ACRESCIDO o valor de R$ 108.045,00 (cento e oito mil e quarenta e cinco reais), conforme Comunicado Interno em anexo da Secretaria de Educação, passando o valor total do contrato para R$726.010,00 (setecentos e vinte e seis mil e dez reais).

• Cláusula Sexta - Dos Serviços/Produtos

6.1 - O presente instrumento tem por objetivo:

1 - AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS. no valor de 51.617,00

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant	Vlr. Unitário	Total
245217	PRESTACAO DE SERVICO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS.	UNIDADE	30	420,00	12.600,00
245216	PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS.	UNIDADE	82	200,00	16.400,00
245218	PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS.	UNIDADE	54	235,50	12.717,00
245219	PRESTACAO DE SERVICO DE REPAROS DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS.	UNIDADE	55	180,00	9.900,00

4 - AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS. no valor de 22.468,00

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant	Vlr. Unitário	Total
245237	PRESTACAO DE SERVICO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS.	UNIDADE	6	564,00	3.384,00
245236	PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS.	UNIDADE	34	348,00	11.832,00
245238	PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS.	UNIDADE	14	215,00	3.010,00
245239	PRESTACAO DE SERVICO DE REPAROS DE AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS.	UNIDADE	14	303,00	4.242,00

5 - AR CONDICIONADO SPLIT 30000 BTUS. no valor de 32.490,00

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant	Vlr. Unitário	Total
245246	PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO SPLIT 30000 BTUS.	UNIDADE	44	348,00	15.312,00
245247	PRESTACAO DE SERVICO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 30000 BTUS.	UNIDADE	8	648,00	5.184,00
245248	PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 30000 BTUS.	UNIDADE	19	338,00	6.422,00
245249	PRESTACAO DE SERVICO DE REPAROS DE AR CONDICIONADO SPLIT 30000 BTUS.	UNIDADE	14	398,00	5.572,00

6 - AR CONDICIONADO SPLIT 60000 BTUS. no valor de 1.470,00

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant	Vlr. Unitário	Total
245306	PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO SPLIT 60000 BTUS.	UNIDADE	2	735,00	1.470,00

• Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária

8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

· CÓDIGO GERAL: 02.001.04.122.0055.20094 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$1.170,50.

· CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$2.684,50.

· CÓDIGO GERAL: 05.001.04.123.0055.20110 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA– FONTE 1.5.00.0000000 – R$615,50.

· CÓDIGO GERAL: 06.001.20.608.0004.20002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$615,50.

· CÓDIGO GERAL: 07.001.12.122.0068.20086 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1001000 – R$1.234,00.

· CÓDIGO GERAL: 07.002.12.365.0068.20029 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL - CMEIS – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1001000 – R$9.369,00.

· CÓDIGO GERAL: 07.002.12.365.0068.20043 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1001000 – R$4.240,00.

· CÓDIGO GERAL: 07.002.12.361.0068.20020 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1001000 – R$18.313,50.

· CÓDIGO GERAL: 07.005.27.812.0047.20128 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTE – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$615,50.

· CÓDIGO GERAL: 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SAÚDE DA FAMÍLIA – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$8.861,50.

· CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20046 – MANUTENÇÃO DO CRDO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$2.071,00.

· CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20048 – MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$7.806,00.

· CÓDIGO GERAL: 08.002.10.305.0013.20103 – MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$3.917,50.

· CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$15.936,00.

· CÓDIGO GERAL: 08.002.10.122.0013.20115 – MANUTENÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL - CRM – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$896,00.

· CÓDIGO GERAL: 08.002.10.122.0013.20098 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$12.861,50.

· CÓDIGO GERAL: 09.001.08.244.0004.20065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$4.944,50.

· CÓDIGO GERAL: 10.001.04.122.0004.20015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$615,50.

· CÓDIGO GERAL: 11.001.04.122.0004.20210 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$615,50.

Assinatura: 30/06/2025.