CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE MATUPÁ-MT.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES FEIRANTES DE MATUPA OSVALDO TURCATTO - APPFMOT

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Sexta e Sétima que passa a vigorar com a seguinte redação:

• Cláusula Sexta – Preço

6.1 – Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$839.352,50 (Oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Sendo ACRESCIDO o valor de R$ 26.397,50 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), conforme Comunicado Interno em anexo da Secretaria de Educação, passando o valor total do contrato para R$865.750,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais).

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Total
364061	MAMAO - FORMOSA, OTIMA QUALIDADE, LIVRE DE CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS AUSENCIA DE SUJIDADES, MOFO, SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FISICOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM APROPRIADO	QUILOGRAMA	750	12,20	9.150,00
364080	MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.	QUILOGRAMA	3.000	3,99	11.970,00
364081	MELAO, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME.	QUILOGRAMA	350	8,50	2.975,00
368747	CHEIRO VERDE IN NATURA (MAÇO USANDO NO MINIMO 300 GRAMAS): FOLHAS VERDES, INTACTAS E SEM DESCOLORAÇÃO, DE ELEVADA QUALIDADE, SEM SINAL DE MURCHEZ, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, COMPOSTAS DE CEBOLINHA E SALSINHA (EM IGUAIS OU PROXIMAS PROPORÇÕES DE PRESENÇA NO MAÇO) E FRESCAS. LIVRES DE TERRA, INSETOS E DOENÇAS, DE RESTOS DE VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS.	MACO 1,000 UNIDADE	375	6,14	2.302,50

Total Fornecedor R$26.397,50

• Cláusula Sétima –Dotação Orçamentária

7.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Matupá deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

· CÓDIGO GERAL – 07.002.12.306.0031.20146 – MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – CRECHE – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.52.0000000 – R$3.715,00.

· CÓDIGO GERAL – 07.002.12.306.0031.20145 – MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.52.0000000 – R$14.523,75.

· CÓDIGO GERAL – 07.002.12.306.0031.20147 – MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL– 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.52.0000000 – R$8.158,75.

Assinatura: 01/07/2025.