Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe   confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1363/2025, de 23 de abril de 2025.

D E C R E T A: 

Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 240.000,00 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s): 

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001.25.752.51.1140-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004.25.752.51.1140-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$60.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00

16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL

16.001.25.752.51.1140-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.1.500.1002000.114Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.1.500.0000000.114Recursos não Vinculados de Impostos R$50.000,00

16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL

16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.

16.1.500.0000000.114Recursos não Vinculados de Impostos R$50.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.001.10.122.51.1140-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$50.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00.

Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.122.7.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.122.7.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.122.7.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$60.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.122.7.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.122.7.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.122.7.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.1.500.00000002115Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00.

 Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.     

                              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Junho de 2025.

ALEX ALVES DA SILVA                   AILTON JOSE DA ROCHA                                                         Assessor Técnico                           Assessor Contábil                                                                                                                                                     

            FABIANO DALLA VALLE        

Prefeito Municipal