EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

A Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, por meio da Secretaria municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc 2) e no Decreto nº 11.740/2023, CONVOCA a sociedade civil, artistas, fazedores de cultura, produtores, coletivos, instituições culturais e demais interessados para participarem da:

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A EXECUÇÃO DA PNAB – LEI ALDIR BLANC

Data: 30 de Julho de 2025

Horário: 19 horas

Local: Câmara de Vereadores de Peixoto de Azevedo-MT

Endereço: Av. Av. Lions Internacional, 2021, centro.

Tema: Apresentação e escuta pública sobre a execução dos recursos da PNAB no município de Peixoto de Azevedo-MT.

1 OBJETIVO

1.1 A audiência pública tem como objetivo dialogar com a comunidade cultural de Peixoto de Azevedo sobre as diretrizes, prioridades e estratégias para a aplicação dos recursos federais destinados à cultura por meio da PNAB, garantindo a transparência, participação social e controle democrático do processo.

1.2 A participação popular é essencial para garantir que os recursos sejam aplicados de forma democrática, inclusiva e em consonância com as realidades culturais do município.

Peixoto de Azevedo-MT 14 de Julho de 2025

João Paulo Silva Souza

Sec. Mun. Educação e cultura