DISPÕE SOBRE: CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2025.

O Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições Legais conferidas pela Lei nº 8.742/93, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011 e Lei Municipal 1.620/2021 e, seguindo os princípios do sistema deliberativo, descentralizado e participativo da politica de assistência social bem como,

CONSIDERANDO, A LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS Nº 8.742/93;

CONSIDERANDO, A PORTARIA CONJUNTA MDS/CNAS NÚMERO 31 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE CONVOCA A DÉCIMA QUARTA CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO ATA Nº 003/2025 DE REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025;

RESOLVE:

ART. 1º - CONVOCAR A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, COM O TEMA: QUE DEVERA SER REALIZADO ATE O MÊS DE JULHO DE 2025.

ART. 2º A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERÁ COMO TEMA CENTRAL: "20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA".

ART. 4º - FICA INSTITUIDO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA NOVA DO NORTE, CONFORME SEGUE:

REPRESENTANTES DO CMAS:

I - MEMBROS GOVERNAMENTAIS:

CLARINDA GASTALDI; ANGELA MARIA WERBES; RAFAEL DE BARROS

II - MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS:

KELLY DAGUETE; ALEXANDRA PETRENCO; DORIANA SALVADOR MATIELLO.

CONVIDADOS PARCEIROS:

III - KLAYTON ANTONIO FIDELEX (SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL); MATILDE STREG ( PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ATAP) LOURDES MONTAGNER (CONSELHO DO IDOSO) NELSA ALICE RIBEIRO ( ASSOCIAÇÃO VIDA ATIVA);

ART. 5º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Terra Nova do Norte, 28 de Março de 2025.

DORIANA SALVADOR DOS SANTOS MATIELLO

PRESIDENTE DO CMAS