PORTARIA Nº 964, DE 17 DE JULHO DE 2025.
18 de Julho de 2025
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EUZELHA MAGALHAES RODRIGUES DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO:
· o disposto no Art. 117 da Lei Municipal nº 1.130/2006;
· o Atestado de Licença Maternidade expedido pela Dra. Luisa Lage Souza Vidal CRM-MT 10468.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade à servidora municipal EUZELHA MAGALHAES RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 6249, Efetiva no cargo de Cirurgiã Dentista lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A licença será concedida pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 14/07/2025 e término em 09/01/2026;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 17 dias de julho de 2025.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
CARLOS EDUARDO PAES DE BARROS FILHO
Secretário Municipal de Administração