TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRENCIA 003/2025

O Prefeito Municipal, OSMAR FRONER DE MELLO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n. 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo n. 5274/2025

b) Licitação n. 003/2025

c) Modalidade: CONCORRENCIA PÚBLICA

d) Data da Adjudicação: 17/07/2025

e) Data da Homologação: 17/07/2025

f) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, PRÓXIMO À COMUNIDADE DO BAIRRO ALDEIA VELHA, LOTEAMENTO SANT’ANA II, RUA 28, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº960885/2024/FNDE/CAIXA, CONFORME ETP, PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.

g) Fornecedor e Resumo do Item vencedor

Fornecedor: JPSP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ SOB n. 19.310.857/0001-36.

Item	Descrição	UND	QNT	Valor Unitário	Valor Total
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, PRÓXIMO À COMUNIDADE DO BAIRRO ALDEIA VELHA, LOTEAMENTO SANT’ANA II, RUA 28, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº960885/2024/FNDE/CAIXA, CONFORME ETP, PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS	UND	1	R$12.727.366,68	R$12.727.366,68

Chapada dos Guimarães/MT, 17 de JULHO de 2025.

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OSMAR FRONER DE MELLO

PREFEITO MUNICIPAL