VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 9°TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº. 96/2023.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item ao 9° Termo Aditivo no Contrato Nº. 96/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE, CNPJ nº 48.739.214/0001-00.
OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização de Mão-de- Obra de Profissionais da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao 9° Termo Aditivo no Contrato nº 96/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item, no Processo Licitatório Nº 010/2023, na Modalidade de Pregão Presencial Nº. 002/2023, Conforme Solicitação – Ofício nº. 761/SMS/2025.
REDUZIR:
ÖRGÃO.: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.053 - MANUTENÇÃO E ENCARGO COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
FICHA: 152 - APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE.: 1.621.0000.603 - RECURSO ESTADUAL
MODALIDADE.: 3.3.90.00.00
VALOR R$ 198.000,00
INSERIR:
ÓRGÃO.: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.053 - MANUTENÇÃO E ENCARGO COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
FICHA: 150 - APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE.: 1.500.1002-001 - RECURSO ORDINÁRIO
MODALIDADE.: 3.3.90.00.00
VALOR R$ 198.000,00
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ITEM |
CÓD. TCE |
QTD |
UND |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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08 |
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11 |
MÊS – 40 HS |
MÉDICO CLINICO GERAL - PSF |
R$ 18.000,00 |
R$ 198.000,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 01 de Julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ricardo Aloisio Babinksi