ATA 001 DA SESSÃO PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº. 009/2025
18 de Julho de 2025
ATA 001 DA SESSÃO PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº. 009/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO CONSULTAS E EXAMES, BEM COMO SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E DE NUTRIÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO -MT
Aos dezessete de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se na sala de licitações da Prefeitura Municipal de General de Carneiro o agente de contratação e a equipe de apoio para a abertura da sessão de julgamento do Credenciamento 009/2025, PROCESSO 037/2025 e a análise dos documentos protocolados pelos interessados. Na oportunidade, apresentaram documentos para fins de credenciamento os seguintes interessados:
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Nome |
CNPJ |
Responsável Legal |
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ANTONIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA CLINICA MEDICA LTDA |
27.307.364/0001-75 |
ANTOCIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA |
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FREDERICO ROSA FONSECA |
34.082.327.0001-71 |
FREDERICO ROSA FONSECA |
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D. M. IBRAHIM |
46.364.372/0001-06 |
DUNYA MONTEIRO IBRAHIM |
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ELIS DAIANA FERREIRA SOARES LTDA |
39.531.250/0001-93 |
ELIS DAIANA FERREIRA SOARES |
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L. PORTILHO MENON |
44.585.202/0001-18 |
LETYCIA PORTILHO MENON |
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LETICIA DE LIMA BARROS LTDA |
46.393.463/0001-61 |
LETICIA DE LIMA BARROS |
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SOCRATES PEREIRA SILVA LTDA |
49.608.104/0001-72 |
SOCRATES PEREIRA SILVA |
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CLINGAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
46.098.585/0001-25 |
AURELIO CARVALHAIS |
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RODRIGUES MED LTDA |
59.524.429/0001-20 |
POLIANA RODRIGUES DOS SANTOS |
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CLINICA DOS OLHOS LTDA |
21.505.724/0001-67 |
PAULO JUSENIR GIACOMIN JUNIOR |
Ato contínuo, procedeu-se à abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação apresentados pelos interessados. Os documentos foram analisados conforme os critérios estabelecidos no edital de credenciamento, sendo verificada a conformidade documental e a ordem cronológica de protocolo para cada item ofertado, levando-se em consideração a data e o horário do recebimento dos documentos no setor competente. Dessa forma, após análise da documentação e verificação da ordem cronológica por item, declara-se estarem aptas e habilitadas para o credenciamento as seguintes empresas:
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ITEM 01 SERVICO MEDICO EM OFTALMOLOGIA, ITEM 14 CAPSULOTOMIA A YAG LASER |
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Ordem Cronológica |
Data |
Nome |
CNPJ |
Responsável Legal |
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1° |
16/07/2025 14h:16min |
CLINICA DOS OLHOS LTDA |
21.505.724/0001-67 |
PAULO JUSENIR GIACOMIN JUNIOR |
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ITEM 03 SERVIÇO DE PLANTÃO MEDICO CLINICO GERAL 12h |
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Ordem Cronológica |
Data |
Nome |
CNPJ |
Responsável Legal |
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1° |
14/07/2025 07h:10min |
FREDERICO ROSA FONSECA |
34.082.327.0001-71 |
FREDERICO ROSA FONSECA |
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2° |
14/07/2025 07h:10min |
D. M. IBRAHIM |
46.364.372/0001-06 |
DUNYA MONTEIRO IBRAHIM |
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3° |
14/07/2025 08h:30min |
ELIS DAIANA FERREIRA SOARES LTDA |
39.531.250/0001-93 |
ELIS DAIANA FERREIRA SOARES |
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4° |
14/07/2025 08h:35min |
L. PORTILHO MENON |
44.585.202/0001-18 |
LETYCIA PORTILHO MENON |
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5° |
16/07/202508h:17min |
RODRIGUES MED LTDA |
59.524.429/0001-20 |
POLIANA RODRIGUES DOS SANTOS |
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ITEM 04 SERVIÇO MEDICO DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
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Ordem Cronológica |
Data |
Nome |
CNPJ |
Responsável Legal |
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1° |
14/07/2025 07h:10min |
FREDERICO ROSA FONSECA |
34.082.327.0001-71 |
FREDERICO ROSA FONSECA |
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ITEM 05 SERVIÇO MEDICO DE COBERTURA HOSPITALAR 6h |
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Ordem Cronológica |
Data |
Nome |
CNPJ |
Responsável Legal |
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1° |
14/07/2025 07h:10min |
FREDERICO ROSA FONSECA |
34.082.327.0001-71 |
FREDERICO ROSA FONSECA |
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2° |
14/07/2025 07h:10min |
D. M. IBRAHIM |
46.364.372/0001-06 |
DUNYA MONTEIRO IBRAHIM |
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3° |
14/07/2025 08h:30min |
ELIS DAIANA FERREIRA SOARES LTDA |
39.531.250/0001-93 |
ELIS DAIANA FERREIRA SOARES |
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4° |
14/07/2025 08h:35min |
L. PORTILHO MENON |
44.585.202/0001-18 |
LETYCIA PORTILHO MENON |
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5° |
14/07/2025 08h:35min |
LETICIA DE LIMA BARROS LTDA |
46.393.463/0001-61 |
LETICIA DE LIMA BARROS |
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5° |
16/07/2025 08h:17min |
RODRIGUES MED LTDA |
59.524.429/0001-20 |
POLIANA RODRIGUES DOS SANTOS |
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ITEM 09 SERVIÇO DE MEDICO ANESTESISTA |
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Ordem Cronológica |
Data |
Nome |
CNPJ |
Responsável Legal |
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1° |
14/07/2025 15h:37min |
SOCRATES PEREIRA SILVA LTDA |
49.608.104/0001-72 |
SOCRATES PEREIRA SILVA |
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ITEM 10 SERVIÇO DE CONSULTA MEDICO PEDIATRA |
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Ordem Cronológica |
Data |
Nome |
CNPJ |
Responsável Legal |
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1° |
14/07/2025 08h:35min |
LETICIA DE LIMA BARROS LTDA |
46.393.463/0001-61 |
LETICIA DE LIMA BARROS |
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ITEM 11 SERVIÇO DE NEUROLOGISTA |
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Ordem Cronológica |
Data |
Nome |
CNPJ |
Responsável Legal |
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1° |
14/07/2025 07h:00min |
ANTONIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA CLINICA MEDICA LTDA |
27.307.364/0001-75 |
ANTOCIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA |
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ITEM 12 SERVIÇO DE MEDICO GASTROENTEROLOGISTA |
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Ordem Cronológica |
Data |
Nome |
CNPJ |
Responsável Legal |
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1° |
15/07/2025 08h10min |
CLINGAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
46.098.585/0001-25 |
AURELIO CARVALHAIS |
Ressalta-se que o processo permanecerá aberto para o recebimento de novos licitantes interessados no credenciamento, desde que atendam a todas as exigências editalícias. Fica registrado que a contratação será realizada conforme a demanda da Administração, observada rigorosamente a ordem cronológica de credenciamento, em estrita conformidade com o previsto no edital.
Nos termos do art. 15 do Decreto Municipal nº 063/2023, fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso quanto à presente análise, contado a partir da data da publicação desta ata.
Esclarece-se, ainda, que o credenciamento não gera obrigação de contratação por parte da Administração, sendo a formalização contratual condicionada à conveniência, oportunidade e necessidade do interesse público, conforme o disposto no art. 20 do referido Decreto.
Nada mais havendo a tratar, o agente de contratação encerrou os trabalhos às 14h52min. Eu, Agleidistely Almeida Capeli Lopes, membro da equipe de apoio, lavrei a presente ata.
General Carneiro – MT, 17 de julho de 2025
Marciel Rodrigues Magalhães Agleidistely Almeida Capeli Lopes
Agente de contratação Equipe de apoio