RESOLUÇÃO Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Canarana-MT, em reunião extraordinária realizada no dia 09 de abril de 2025, considerando suas atribuições e competências legais,

Considerando as deliberações do dia;

Considerando as atribuições legais estabelecidas na Lei 1.719 de 30 de março de 2023;

Considerando as atribuições legais estabelecidas na Lei Federal nº. 8.069/90

Considerando as atribuições legais da Resolução 164/2014 do CONANDA;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a eleição e posse da nova Diretoria do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do município de Canarana-MT.

Art. 2º - Compõe esse conselho:

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Ana Paula Soares Ferreira – Titular

Patricia Kryslaine Alves Ferreira Santeiro - suplente

Secretaria Municipal de Educação:

Rosane Fries – Titular

Zeilla Freitas da Silva – Suplente

Secretaria Municipal de Esportes:

Adriano Lorenzon Zenaro – Titular

Rodrigo de Souza Sobrinho – Suplente

Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:

Vanderleia Guerra Blanco – Titular

Emilene Aparecida Eunes de Andrade – Suplente

Pastoral da Criança:

Kalin Beatriz Rossatto Farias – Titular

Parágrafo único – Até o momento a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Educação não enviaram membros representantes; a pastoral da criança apresentou apenas uma representação.

Art. 3º - Foram eleitos dentre os pares conselheiros, a conselheira Ana Paula Soares Ferreira – Presidente e Rosane Fries – Vice-Presidente – os quais tomaram posse imediatamente.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, sendo indispensável sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se disposições em contrário.

Canarana-MT., 10 de Abril de 2025

Ana Paula Soares Ferreira

Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente