EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
18 de Julho de 2025
Fomento nº 21/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS “PORTEIRA DA TRADIÇÃO” entidade inscrita sob o CNPJ 07.556.979/0001-28.
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a organização da sociedade civil “Centro de Tradições Gauchas “Porteira da Tradição” para realização do projeto “Experiência Itinerante – Participação no 16º FENART - 2025”, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Dotação Orçamentária
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade: 002. Departamento de Cultura
Programática: 05.003.13.392.0020.20027.3350410000.15000000750000
Fonte de Recurso: 1.500.0000750.000 – Recursos de Emendas Parlamentares Municipais. Reduzido: 1951.
Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de setembro de 2025.
Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 23/2025
Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo