CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2024 EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 019/2025

18 de Julho de 2025

Pref. Tangará da Serra

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2024

EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 019/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL N° 001/2024 DE 26/09/2024, ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONVOCA:

Art. 1º Os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal Edital nº. 001/2024 de 26/09/2024, conforme resultado final divulgado por meio do Edital Complementar nº. 010/2025, e n° 017/2025, homologado via Decreto nº. 303/2025 de 03/06/2025 publicado no Diário Oficial do Município de Tangará da Serra em 03/06/2025 edição nº. 447/2025, e Decreto 322/2025 de 09/06/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Tangará da Serra em 09/06/2025 edição n° 452/2025, para que compareçam no Paço Municipal, situado na Av. Brasil, nº. 2350-E no bairro Jardim Europa em Tangará da Serra, nas dependências da Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Pessoal, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, em até 30 (trinta) dias, conforme Lei Complementar nº. 006/1994, para posse/exercício a contar da data desta convocação com os documentos previsto no item 15 do Edital de abertura do concurso e documentos previsto no Anexo I ao VI do Decreto nº 212/2019 e 287/2019, os candidatos abaixo relacionados:

Auxiliar de Farmácia
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Mariana Carneiro da Silva Campos	93309221110-0	90,00	1	Não
Reniel Chaves de Paula	93309199187-2	85,00	2	Não
Recepcionista
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Vanderlene de Lourdes Lopes	93316190739-0	90,00	1	Não
Maycon Junior Oliveira	93316223964-4	87,50	2	Não
Fiama dos Santos Sabarrete	93316223072-7	87,50	3	Não
Jose Pereira Moreira	93316189240-3	87,50	4	Não
Condutor de Veículos de Urgência
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Zelmon Barbosa dos Santos	93311199590-3	92,50	1	Não
Aldenilso Barbosa Pereira	93311203121-4	87,50	2	Não
Lenilson Rodrigues Chaves	93311191633-0	87,50	3	Não
Cesar Augusto Celloni	93311231384-1	85,00	4	Não
Gabriel Phelipe Costa Silva	93311195623-8	85,00	5	Não
Anderson Ramos Santana	93311198274-9	85,00	6	Não
Everson da Silva Soares	93311228245-0	85,00	7	Não
Hugo Aires Ferreira	93311197414-8	85,00	8	Não
Reinaldo Pereira de Souza	93311198142-7	82,50	9	Não
Evanderson Souza da Silva	93311219273-6	82,50	10	Não
Washington de Torres	93311224220-9	82,50	11	Não
Gleiton Lemes da Silva	93311225160-0	80,00	12	Não
Jadson Capeluppi da Silva	93311217868-9	80,00	13	Não
Geander Pereira da Silva	93311229470-6	80,00	14	Não
Ribamar Barroso Chaves de Lima	93311230540-7	80,00	15	Não
Rafael Orlandin Amaral	93311203558-8	80,00	16	Não
Técnico em Enfermagem
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Maryellen Rodrigues de Paula	93325228759-2	87,50	1	Não
Daiane Daniele Vasconcelos Lourenço	93325229877-2	85,00	2	Não
Hiago Vinicius de Moraes Cruz	93325212944-5	85,00	3	Não
Niedja Alves de Souza	93325202947-0	85,00	4	Não
Nataly Gonçalves da Silva	93325196005-1	82,50	5	Não
Flaviane Cristina de Arruda	93325214569-5	80,00	6	Não
Jheniffer Aline da Silva Amora	93325194050-0	80,00	7	Não
Ianael Barbosa Rodrigues Nunes	93325190418-0	80,00	8	Não
Valéria Cosac Ribeiro	93325230716-4	77,50	9	Não
Técnico em Enfermagem
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Claudinéia Santos Lemes de Passos	93325191349-4	62,50	1	Sim
Técnico de Enfermagem de Urgência e Emergência
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Frank Henrique de Souza	93326224602-2	80,00	1	Não
Caroline Ramos da Rosa	93326215101-7	77,50	2	Não
Leia Marta Vieira	93326204011-6	77,50	3	Não
Kamila Artiaga de Souza	93326192081-5	77,50	4	Não
Thaina de Paula Dutra Ferreira	93326201601-2	75,00	5	Não
Zuch Mairo dos Santos Locatelli	93326218101-6	75,00	6	Não
Kelly Crystina Siqueira Lazarotto	93326212888-4	72,50	7	Não
Neuza Glória da Silva	93326189082-4	72,50	8	Não
Gisele Aparecida Teixeira	93326223238-1	70,00	9	Não
Valdenice Barreto Santos	93326219624-5	70,00	10	Não
Sandy Kathellyn dos Reis Valter	93326218363-0	70,00	11	Não
Natália Francine Alves dos Santos	93326196998-4	70,00	12	Não
Farmacêutico
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Aniely Loiza Pedrozo	93360206493-2	93,50	1	Não
Maria Conceição Manente	93360221797-3	91,70	2	Não
Enfermeiro
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Luana Martins da Silva	93351193167-2	83,40	1	Não
Enfermeiro de Urgência e Emergência
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Fabio Aparecido Mucuta	93352224230-1	81,70	1	Não
Dieisse Ketili Amaral Cruz	93352202769-9	80,10	2	Não
Monique Maira Maciel Becker	93352196025-5	80,10	3	Não
Alex Junior Garcia Santana	93352206579-8	75,30	4	Não
Médico de Urgência e Emergência
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Suen Baron Grapeggia Rodrigues	93367198663-5	73,30	1	Não
Paulo Lima da Silva Filho	93367228757-0	71,70	2	Não
Maria Eduarda da Costa Amorim	93367222389-8	70,10	3	Não
Renan Moura Torres	93367203893-8	70,00	4	Não
Ana Gabriela Calheiros Ramos	93367215425-0	68,30	5	Não
Nelson Luiz da Cruz Júnior	93367223112-2	66,60	6	Não
Médico de Urgência e Emergência
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Marcos Douglas Marques Rodrigues	93367193885-4	66,50	1	Sim
Médico Regulador
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Rodineia de Fatima Maciel Dutra Cruz	93374215432-0	71,50	1	Não
Maidee Suren Torres	93374227854-3	70,20	2	Não
Wesderson de Amorim Marim	93374218742-9	68,40	3	Não
Joao Carlos Silvestre Velasco	93374226463-6	66,60	4	Não
Cristyan Cesar Dall Agnol	93374206429-2	66,30	5	Não
Caciano Gonçalves de Aquino Neto	93374227378-3	64,90	6	Não
Médico Regulador
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Arthur Martins Pereira	93374225127-5	58,50	1	Sim
Médico Hansenologista
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Vanessa Araujo da Costa	93370203895-5	65,00	1	Não
Médico Pediatra
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Sinvaldo Alves dos Santos	93372221096-2	80,40	1	Não
Psicólogo
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Taise Fernanda Feiten	93381198473-2	88,60	1	Não
Bruna Mota Pereira da Rosa	93381227404-5	86,90	2	Não
Amanda Cristina Sena Gomes	93381216591-4	85,40	3	Não
Mirella Batista Teixeira	93381231009-3	85,30	4	Não
Jessica Kelly Almeida Rosa	93381227627-6	82,10	5	Não
Amanda Gabrielly de Jesus	93381224593-7	81,90	6	Não
Lorrayne Vechi	93381204357-9	80,20	7	Não
Técnico em Recursos Humanos
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Alane Mendes de Araújo	93334227126-7	75,00	1	Não
Ana Vitória Santos Augusto	93334231579-4	72,50	2	Não

Art. 2º Os candidatos deverão apresentar os originais e entregar as cópias dos documentos até as 16h00 do dia 15/08/2025, constantes na Instrução Normativa n°. 001/SAD/2014, conforme Anexos I ao VI, homologada via Decreto nº 212/2019 e 287/2019 no prazo descrito no artigo 1º deste Edital.

Art. 3º Será desclassificado o candidato que:

Não comparecer no período estipulado no Art. 1 e 2º desse edital;
Não apresentar a documentação exigida na Instrução Normativa n°. 001/SAD/2014, conforme Anexos I ao VI, homologada via Decreto nº 212/2019 e 287/2019;
Ocupar outro cargo público inacumulável com o pretendido, e não apresentar ato ou qualquer documento que comprove o processo de exoneração ou vacância por cargo inacumulável;
Tiver sido demitido ou destituído de cargo em comissão pelo prazo mínimo de cinco anos por justa causa;
Tenha praticado qualquer ato desabonador da sua conduta, detectado por meio dos documentos apresentados na posse;
For declarado INAPTO na perícia médica realizada por órgão ou pessoa especializada designada pela Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Art. 4º O candidato convocado por meio deste Edital deverá comparecer nas dependências do Departamento de Pessoal, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-MT, até as 16h00 do dia 15/08/2025 para entrega dos documentos, no Departamento de Pessoal Sala/Secretaria Municipal de Administração do Paço Municipal da Prefeitura, localizado na Av. Brasil – nº 2350 – N Jd. Europa Tangará da Serra – MT.

Art. 5º Registra-se, Publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte cinco, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

PREFEITO MUNICIPAL

MARCELO DOS SANTOS FERRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1035 DE 17 DE JULHO DE 2025

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO composição do quadro de servidores desta municipalidade mediante exonerações de servidores de provimento efetivo e ampliação do quadro de serviços visando atender a demanda de serviços desta municipalidade.

CONSIDERANDO o Edital Complementar nº. 019/2025 de 17/07/2025:

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os candidatos convocados por meio do Edital Complementar nº. 018/2025, aprovados no Concurso Público Municipal Edital nº. 001/2024 de 26/09/2024, conforme resultado final divulgado por meio do Edital Complementar nº. nº. 010/2024, e n° 017/2024, homologado via Decreto nº. 303/2025 de 03/06/2025 publicado no Diário Oficial do Município de Tangará da Serra em 03/06/2025 edição nº. 447/2025, e Decreto 322/2025 de 09/06/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Tangará da Serra em 09/06/2025 edição n° 452/2025, convocados mediante Edital Complementar obedecida à ordem de Classificação.

Auxiliar de Farmácia
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Mariana Carneiro da Silva Campos	93309221110-0	90,00	1	Não
Reniel Chaves de Paula	93309199187-2	85,00	2	Não
Recepcionista
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Vanderlene de Lourdes Lopes	93316190739-0	90,00	1	Não
Maycon Junior Oliveira	93316223964-4	87,50	2	Não
Fiama dos Santos Sabarrete	93316223072-7	87,50	3	Não
Jose Pereira Moreira	93316189240-3	87,50	4	Não
Condutor de Veículos de Urgência
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Zelmon Barbosa dos Santos	93311199590-3	92,50	1	Não
Aldenilso Barbosa Pereira	93311203121-4	87,50	2	Não
Lenilson Rodrigues Chaves	93311191633-0	87,50	3	Não
Cesar Augusto Celloni	93311231384-1	85,00	4	Não
Gabriel Phelipe Costa Silva	93311195623-8	85,00	5	Não
Anderson Ramos Santana	93311198274-9	85,00	6	Não
Everson da Silva Soares	93311228245-0	85,00	7	Não
Hugo Aires Ferreira	93311197414-8	85,00	8	Não
Reinaldo Pereira de Souza	93311198142-7	82,50	9	Não
Evanderson Souza da Silva	93311219273-6	82,50	10	Não
Washington de Torres	93311224220-9	82,50	11	Não
Gleiton Lemes da Silva	93311225160-0	80,00	12	Não
Jadson Capeluppi da Silva	93311217868-9	80,00	13	Não
Geander Pereira da Silva	93311229470-6	80,00	14	Não
Ribamar Barroso Chaves de Lima	93311230540-7	80,00	15	Não
Rafael Orlandin Amaral	93311203558-8	80,00	16	Não
Técnico em Enfermagem
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Maryellen Rodrigues de Paula	93325228759-2	87,50	1	Não
Daiane Daniele Vasconcelos Lourenço	93325229877-2	85,00	2	Não
Hiago Vinicius de Moraes Cruz	93325212944-5	85,00	3	Não
Niedja Alves de Souza	93325202947-0	85,00	4	Não
Nataly Gonçalves da Silva	93325196005-1	82,50	5	Não
Flaviane Cristina de Arruda	93325214569-5	80,00	6	Não
Jheniffer Aline da Silva Amora	93325194050-0	80,00	7	Não
Ianael Barbosa Rodrigues Nunes	93325190418-0	80,00	8	Não
Valéria Cosac Ribeiro	93325230716-4	77,50	9	Não
Técnico em Enfermagem
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Claudinéia Santos Lemes de Passos	93325191349-4	62,50	1	Sim
Técnico de Enfermagem de Urgência e Emergência
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Frank Henrique de Souza	93326224602-2	80,00	1	Não
Caroline Ramos da Rosa	93326215101-7	77,50	2	Não
Leia Marta Vieira	93326204011-6	77,50	3	Não
Kamila Artiaga de Souza	93326192081-5	77,50	4	Não
Thaina de Paula Dutra Ferreira	93326201601-2	75,00	5	Não
Zuch Mairo dos Santos Locatelli	93326218101-6	75,00	6	Não
Kelly Crystina Siqueira Lazarotto	93326212888-4	72,50	7	Não
Neuza Glória da Silva	93326189082-4	72,50	8	Não
Gisele Aparecida Teixeira	93326223238-1	70,00	9	Não
Valdenice Barreto Santos	93326219624-5	70,00	10	Não
Sandy Kathellyn dos Reis Valter	93326218363-0	70,00	11	Não
Natália Francine Alves dos Santos	93326196998-4	70,00	12	Não
Farmacêutico
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Aniely Loiza Pedrozo	93360206493-2	93,50	1	Não
Maria Conceição Manente	93360221797-3	91,70	2	Não
Enfermeiro
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Luana Martins da Silva	93351193167-2	83,40	1	Não
Enfermeiro de Urgência e Emergência
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Fabio Aparecido Mucuta	93352224230-1	81,70	1	Não
Dieisse Ketili Amaral Cruz	93352202769-9	80,10	2	Não
Monique Maira Maciel Becker	93352196025-5	80,10	3	Não
Alex Junior Garcia Santana	93352206579-8	75,30	4	Não
Médico de Urgência e Emergência
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Suen Baron Grapeggia Rodrigues	93367198663-5	73,30	1	Não
Paulo Lima da Silva Filho	93367228757-0	71,70	2	Não
Maria Eduarda da Costa Amorim	93367222389-8	70,10	3	Não
Renan Moura Torres	93367203893-8	70,00	4	Não
Ana Gabriela Calheiros Ramos	93367215425-0	68,30	5	Não
Nelson Luiz da Cruz Júnior	93367223112-2	66,60	6	Não
Médico de Urgência e Emergência
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Marcos Douglas Marques Rodrigues	93367193885-4	66,50	1	Sim
Médico Regulador
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Rodineia de Fatima Maciel Dutra Cruz	93374215432-0	71,50	1	Não
Maidee Suren Torres	93374227854-3	70,20	2	Não
Wesderson de Amorim Marim	93374218742-9	68,40	3	Não
Joao Carlos Silvestre Velasco	93374226463-6	66,60	4	Não
Cristyan Cesar Dall Agnol	93374206429-2	66,30	5	Não
Caciano Gonçalves de Aquino Neto	93374227378-3	64,90	6	Não
Médico Regulador
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Arthur Martins Pereira	93374225127-5	58,50	1	Sim
Médico Hansenologista
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Vanessa Araujo da Costa	93370203895-5	65,00	1	Não
Médico Pediatra
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Sinvaldo Alves dos Santos	93372221096-2	80,40	1	Não
Psicólogo
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Taise Fernanda Feiten	93381198473-2	88,60	1	Não
Bruna Mota Pereira da Rosa	93381227404-5	86,90	2	Não
Amanda Cristina Sena Gomes	93381216591-4	85,40	3	Não
Mirella Batista Teixeira	93381231009-3	85,30	4	Não
Jessica Kelly Almeida Rosa	93381227627-6	82,10	5	Não
Amanda Gabrielly de Jesus	93381224593-7	81,90	6	Não
Lorrayne Vechi	93381204357-9	80,20	7	Não
Técnico em Recursos Humanos
Nome	Inscrição	Nota Final	Classificação Final	Cota Pessoa com Deficiência
Alane Mendes de Araújo	93334227126-7	75,00	1	Não
Ana Vitória Santos Augusto	93334231579-4	72,50	2	Não

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte cinco, 49º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

PREFEITO MUNICIPAL

MARCELO DOS SANTOS FERRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N.º 212, DE 29 DE JULHO DE 2019.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA – SRH N.º 001/2014 – ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO, APROVADO PELO DECRETO N.º 343, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c.c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alterados os ANEXOS I, II, III, IV, V e VI, da Instrução Normativa – SRH n.º 001/2014 – Admissão de Pessoal em Cargo Efetivo, aprovada pelo Decreto n.º 343, de 14 de outubro de 2014, passando a vigorar com as atualizações apresentadas nos novos Anexos, que fazem parte integrante deste decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições dos Decretos nºs 098, de 10/04/2015 e 156, de 06/06/2019.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, 43º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

Prof. Fábio Martins Junqueira

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Maria das Graças Souto

Secretária Municipal de Administração

DECRETO N.º 212, DE 29 DE JUNHO DE 2019

ANEXO I

Exames exigidos para a Avaliação Médica Pericial de Servidores Efetivos

Nos exames e laudos médicos devem constar o nome completo e o número do CPF do candidato.

Não serão aceitos exames, laudos médicos com rasurados, ilegíveis, que não contenham nome e número do registro do profissional declarante e com mais de 60 (sessenta) dias, contados da data de expedição do Edital de Convocação.

I – Para todos os cargos efetivos.	Urina; Hemograma completo; Tipagem sanguínea; Protoparasitológico; Reação sorológica de para Lues (VDRL); Glicemia; Gama GT (gama glutamil transferase); Colesterol total e frações HD e LDL; Teste rápidos (Hepatites A,B,C e HIV)); PSA (para homens acima de 40 anos de idade); Colpocitologia oncótica (mulheres acima dos 35 anos de idade); Exame Toxicológico (Pêlo); Eletrocardiograma (E.C.G.) com a Avaliação e Laudo Cardiológico, se patológico definir o grau, emitido pelo Profissional Cardiologista; RX de tórax P.A e Perfil e com os laudos correspondentes; Raios X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para gestantes, que devem apresentar laudo de ultrassonografia, gestacional recente). Avaliação com Laudo de Saúde Física de membros superiores, inferiores e coluna vertebral total (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total), emitido pelo Profissional Ortopedista. Teste Palográfico e com Laudo e Avaliação Psicológica, emitido pelo Profissional Psicólogo.
II – Para cargos efetivos cuja função seja condução de veículos.	Exames e atestados do item I; Eletroencefalograma com avaliação neurológica; Exame oftalmológico com acuidade visual e fundo do olho, laudo e avaliação emitido pelo Profissional Oftalmologista; Exame Audiometria Tonal com Avaliação emitido pelo Profissional Fonoaudiólogo.
III – Para cargos efetivos cuja função seja manipulação de alimentos e bebidas (Nutricionista, Ajudante de Serviços Gerais e Apoio Administrativo Educacional)	Exames e atestados do item I; Coprocultura; Bacteriológico de secreção nosofaríngea; Pesquisa de BK no escarro;
IV – Para os cargos efetivos de Professor	Exames e atestados do item I; Exame de Laringoscopia de cordas vocais com avaliação e Laudo do Médico Otorrinolaringologista; Exame de Audiometria Tonal e Vocal com Avaliação e Laudo emitido pelo Profissional Fonoaudiólogo; Exame oftalmológico com acuidade visual e fundo do olho; Avaliação com Laudo de Saúde Mental (emitido por Médico Psiquiatra).

ANEXO II

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE ORIGINAL E CÓPIA

I – Para todos os cargos públicos.

Ser considerado APTO na perícia médica realizada por órgão ou pessoa especializada designada pela Prefeitura Municipal de Tangará da Serra;
01 (uma) Foto recente 3x4 (Colorida);
Diploma na área de atuação exigida no Edital, reconhecido pelo MEC – Ministério da Educação;
RG;
CPF;
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; (Cópia das páginas preenchidas);
Extrato do PIS/PASEP, expedido pelo Ministério do Trabalho;
Título de eleitor;
Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão Negativa de Crimes Eleitorais expedida pela Justiça Eleitoral;
Certidão de Casamento, ou Certidão de Nascimento, ou Sentença Declaratória de União Estável;
Carteira de vacinação atualizada;
Certidão de Nascimento dos Filhos;
CPF dos filhos;
CPF do Cônjuge;
CPF dos Pais;
Declaração informando os dependentes para efeitos de Imposto de Renda (nome, CPF, data de nascimento e grau parentesco);
Atestado de vacinação dos filhos menores de cinco anos;
Frequência escolar dos filhos menores de 14 anos;
Documento de quitação com o serviço militar;
Comprovante de Endereço Atual;
Conta no Banco BRADESCO;
Declaração de Imposto de Renda e situação cadastral junto à Receita Federal;
Certidão Negativa Criminal e Cível da Justiça Federal dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos. A certidão deve alcançar as instancias de 1º e 2º graus;
Certidão Criminal e Cível Negativa da Justiça Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos. A certidão deve alcançar as instancias de 1º e 2º graus;
Certidão Negativa de débitos: a) Receita Federal; b) Secretaria de Fazenda do Estado e Municipais;
Declaração da ficha limpa, conforme Anexo III;
Declaração de grau de parentesco, conforme Anexo IV;
Declaração de Não Acumulação de Cargos Públicos, conforme Anexo V;
Cópia do pedido de vacância ou pedido de exoneração devidamente protocolado, caso o candidato seja servidor público em outro ente ou órgão do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e demais entidades, de todas as esferas, na hipótese de cargo incalculável;
Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e dos dependentes, conforme Anexo VI;
Todos os documentos relacionados no Edital de Abertura do Concurso na tabela: Cargos / Requisitos Básicos / Vencimentos / Carga Horária Semanal / Vagas.

II - Para os cargos com Profissão regulamentada.

2.1 Documentos dos itens 1.1 a 1.29;

2.2 Certidão comprobatória de registro no respectivo Conselho de Classe;

2.3 Declaração de não estar cumprindo penalidade imposta após regular processo administrativo, que o impeça, ainda que temporariamente, de exercer a profissão (suspensão, etc.);

2.4 Certidão de quitação com as demais exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional.

III - Para os cargos de Motoristas e Operadores de Máquina.

3.1 Documentos dos itens 1.1 a 1.29;

3.2 Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria D ou E

ANEXO III -

DECLARAÇÃO DA FICHA LIMPA

EU, _, inscrito no RG n. _, portador do CPF n. _, residente e domiciliado ___, Telefone: ____ DECLARO para os devidos fins do Lei Complementar nº. 064/1990, alterada pela Lei 135/2010, que minha nomeação para este cargo:

a. ( ) Não configurará infração nos requisitos de idoneidade que autorizam a contratação de cargos em comissão (Lei da Ficha Limpa).

b. ( ) Configurará infração nos requisitos de idoneidade que autorizam a contratação de cargos em comissão (Lei da Ficha Limpa).Descrever a situação funcional ___.

DECLARO ainda que tenho ciência que o crime de falsidade ideológica, do art. 299 do Código Penal pune criminalmente aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

DECLARO saber que a ocupação de cargo em comissão que atente contra os requisitos de investidura estampados na Lei Complementar nº. 064/1990, alterada pela Lei 135/2010, constitui ato de improbidade administrativa (arts. 9/12 da Lei n. 8.429/1992).

Tangará da Serra/MT, _de __ de __.

Nome Completo

Fone: ________________________

_____________________________________________________________________________

ANEXO IV

DECLARAÇÕES DE GRAU DE PARENTESCO (NÃO NEPOTISMO)

Eu, ____, brasileiro(a), ____ (estado civil), CI RG nº ____, órgão emissor ____, CPF/MF nº ______, residente e domiciliado ____, nº____, complemento__, bairro__, telefone____, cidade___,estado_____, DECLARO para os devidos fins do art. 120 da Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra/MT e Súmula Vinculante 13 do STF, que minha nomeação para este cargo não configurará NEPOSTISMO, de modo que:

ATESTO a (IN)EXISTÊNCIA de vínculo de parentesco civil (em linha reta, colateral e/ou por afinidade) de até 3º Grau com os seguintes agentes públicos, políticos e servidores:

CARGO	SIM	NÃO	NOME	PARENTESCO
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretários Municipais
Vereadores
Diretores de Autarquia
Servidores investidos em Cargo de Chefia e/ou Assessoramento
Defensores Públicos deste Município
Magistrados deste Município
Promotores Públicos deste Município
Demais servidores efetivos
Servidores Comissionados
Demais servidores Contratados

DECLARO saber que nepotismo constitui ato de improbidade administrativa (arts. 9/12 da Lei n. 8.429/1992).

Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, _____de ___________ de ______.

_____________________________________

Nome completo

Fone

___________________________________________________________________________________________

ANEXO V

Declaração de Acumulação ou Não de Cargo Público

Eu, ____, brasileiro(a), ____ (estado civil), CI RG nº ____, órgão emissor ____, CPF/MF nº ______, residente e domiciliado ____, nº____, complemento__, bairro__, telefone____, cidade___, estado_____, DECLARO para os devidos fins do artigo n. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, que minha nomeação para este cargo:

( ) NÃO CONFIGURARÁ acumulação remunerada de cargo, emprego ou função pública.
( ) CONFIGURARÁ acumulação remunerada de cargo, emprego ou função pública, pois ocupo outro cargo público conforme descrito:

Órgão/Entidade	Cargo Ocupado	Carga horaria	Horário de trabalho, (entrada, saída e intervalo)

DECLARO saber que a acumulação ilícita de cargo público constitui ato de improbidade administrativa (arts. 9/12 da Lei n. 8.429/1992).

Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, _____de ___________ de ______.

___________________________________________

Nome completo - Fone

Tabela de acumulação lícita de cargo, emprego ou função pública conforme art. 37, inciso XVI da CF.

CARGO	ACUMULA COM
1 – Professor	Professor
1 – Professor	Cargo técnico ou científico
2 – Cargo privativo de Profissional da Saúde, com profissão regulamentada.	Cargo privativo de Profissional da Saúde, com profissão regulamentada.

Obs. Em qualquer caso é necessária a compatibilidade de horários entre os cargos acumulados.

____________________________________________________________________________________________

ANEXO VI -

Declaração de Bens e Valores do Nomeado e de Seus Dependentes

Eu, ____, brasileiro(a), ____ (estado civil), CI RG nº ____, órgão emissor ____, CPF/MF nº ______, residente e domiciliado ____, nº____, complemento__, bairro__, telefone____, cidade___,estado_____, que doravante passo a integrar o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, para os devidos fins do artigo n. 14, § 5º, da Lei Complementar n. 006/1994, DECLARO:

( ) NÃO POSSUIR bens de minha propriedade e/ou de propriedade de meus dependentes.
( ) POSSUIR bens de minha propriedade e/ou de propriedade de meus dependentes, conforme relação abaixo:

Bem	Valor

DECLARO saber que realizar falsa declaração de bens constitui ato de improbidade administrativa (arts. 9/12 da Lei n. 8.429/1992).

Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, _____de ________ de ______.

_____________________________

Nome completo

ANEXO VII

Auto Declaração Étnico Racial

Para os fins do disposto na Lei nº 14.553 de 20 de Abril de 2023, publicado no DOU de 24/04/2023, que altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho, eu, ________________________________________________________, portador(a) do documento oficial de identificação nº ___________________________, expedido em ____/____/_______, pelo órgão expedidor ________________________, estando inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Economia sob o nº ________________________, AUTODECLARO, sob as penas da lei, que sou:

( ) Branco(a)

( ) Preto(a)

( ) Pardo(a)

( ) Amarelo(a)

( ) Indígena

Estando ciente de que em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no art. 299 do Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis.

Tangará da Serra - MT, _____ de _______________ de ______.

___________________________________________

Nome completo

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