DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 17 DE JULHO DE 2025.

EMENTA: HOMOLOGA A CONVOCAÇÃO PARA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Estado de Mato Grosso, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município;

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 9 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência".

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto retroagem a data de 31 de junho de 2025

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 17 DE JULHO DE 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

ROSA LINA TAVERNELLI

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL