TERMO DE RETIFICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2025

ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

A Prefeitura Municipal de Torixoréu, por meio de seu representante legal abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 147, § 1º da Lei nº 14.133/2021, vem por meio deste RETIFICAR a Ata de Registro de Preços nº 153/2025, firmada em decorrência do Processo Licitatório nº 039/2025 – modalidade Pregão Presencial nº 07/2025, tendo em vista a necessidade de correção de informações constantes no referido instrumento.

1. Da Retificação Considerando que, nos itens 12, 13, 14, 15, 19, 21 e 23, houve equívoco quanto à unidade de medida registrada na Ata de Registro de Preços, onde constou erroneamente a unidade “unidade”, retifica-se para constar corretamente a unidade de medida “diária”, conforme especificado no Termo de Referência e demais documentos que instruem o processo licitatório.

2. Da Ratificação As demais cláusulas, condições e especificações da Ata de Registro de Preços permanecem inalteradas e em pleno vigor.

E, para que produza os efeitos legais, lavra-se o presente Termo de Retificação, que passa a integrar a Ata de Registro de Preços nº 153/2025 para todos os fins de direito.

Torixoréu-MT, 18 de julho de 2025.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal