PORTARIA Nº 912/2025

Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando a Ata 027/2.025, firmada entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Oxigênio Modelo Indústria e Comércio de Gases Ltda que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Nova Xavantina-MT – Pregão Eletrônico 017/2.025; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionado, para atuar(em) como fiscal(is) da Ata 027/2025, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I – Afannazio Jazadji Ferreira Berto, Diretor da Atenção Primária a Saúde, matrícula funcional 4124;

II – Aline Franca da Silva Oliveira, Técnica de Enfermagem, matrícula funcional 3400;

III – Jéssica Prestes Silqueira, Gerência Responsável Técnico de Enfermagem Hospitalar, matrícula funcional 5241;

IV – Lilian da Rocha, Secretária Adjunta de Saúde, matrícula funcional 3889;

V – Sanzia Silvestre Marques Balestrin, Agente Administrativo, matrícula funcional 3617.

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes da Ata 027/2.025, e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 18 de julho de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal