PORTARIA Nº 003 /2025

Que institui a Comissão de Acompanhamento do Contrato – CAC, referente ao Edital de Chamada Pública n.º 003/2022, que originou os Contratos n.º 101/2022 e 102/2022.

MARCELO LIMA ROCHA, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o disposto na alínea “g” do item 5.6 do Edital de Chamamento Público n.º 003/2022, que determina a designação de formal de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato:

R/E/S/O/L/V/E:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo nominados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos (CAC) n.º 101 e 102/2022, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e a execução das atividades da Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital Maternidade de Barra do Bugres, firmado entre a Administração Municipal e o Instituto Maria Schimitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão – IMAS.

a) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Thaina Luisla Maia de Oliveira;

Fellype Rocha do Nascimento;

b) REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:

Marlene Alves da Silva;

Maria Luciene Alves;

c) REPRESENTANTES DO INSTITUTO MARIA SCHIMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS:

Mirelle Basilio Rodrigues da Silva.

Aline Priscila Guedes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpre - se

Barra do Bugres/MT, 16 de julho de 2025.

MARCELO LIMA ROCHA

Secretária Municipal de Saúde

Portaria 201/2024