“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Requerimento da Sra. ANGELITA BRUSTOLIN, solicitando exoneração do cargo em comissão de Encarregada de Departamento;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 363/2025/PMSJRC/SEDEC, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro-MT, solicitando a exoneração da servidora supracitada.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANGELITA BRUSTOLIN, matrícula funcional nº 2827, do cargo em comissão de ENCARREGADO DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro – MT, com efeitos a partir de 08 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 08 de julho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 17 de julho de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025