Processo N 1003442/2025. Versam os presentes autos o procedimento licitatório, na qual objetiva a contratação de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda escolar para os alunos da rede básica de ensino do município de Várzea Grande/MT. Após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, eu CLEITON MARINO SANTANA, autoridade competente da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVO ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor dos licitantes: 1) ANA DIRCE DE SOUZA CARVALHO, inscrito no CPF: 229.XXX.XXX-72, para os itens: Abóbora Cabotiã (570 kg) e Melancia (3.716 kg), totalizando o valor de R$ 23.192,52 (vinte e três mil, cento e noventa oito reais e cinquenta e dois centavos); 2) ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS RURAL DO QUILOMBO JEJUM DO ESTADO DE MATO GROSSO – AMUNERUQ, inscrita no CNPJ: 48.076.882/0001-03, para os itens: Abacaxi peróla (3.000 kg), Abobora Verde (615 kg), Banana Nanica (5.000 kg), Banana Terra (5.000 kg), Mamão Formosa (2.000 Kg), Laranja (2.000 kg), Tomate salada (3.000 kg), Alface Crespa (35.000 Un), Couve (35.000 Mç), Batata Doce (3.000 Kg), Coentro (14.800 Mç), Cebolinha Verde ( 14.800 Mç), Salsa (15.000 Mç), totalizando o valor de R$ 924.096,95 (Novecentos e vinte quatro mil, noventa e seis reais e noventa e cinco centavos); 3) COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA E EXTRATIVISMO DA BAIXADA CUIABA- COOPEVEG, inscrita no CNPJ: 44.140.065/0001-08, para os itens: Abóbora Cabotiã (1.000 kg), Repolho (2.000 kg), Abobora Verde (1.000 kg), Abobora Paulista (1.000 kg), Banana Nanica (80.000 kg), Banana Maçã (10.000 Kg), Banana da Terra (20.000 kg), Mamão Formosa (10.000 Kg), Mandioca in natura (10.000 Kg), Laranja (10.000 Kg), Melancia (80.000 Kg), Alface Crespa (15.000 Und), Couve (15.000 Mç), Batata Doce Branca (3.000 Kg), Melão (25.000 Kg), totalizando o valor de R$ 2.182.570,00 (Dois milhões cento e oitenta dois mil, quinhentos e setenta reais); 4) COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-COOPERCHAPADA, inscrita no CNPJ: 28.019.973/0001-91, para os itens: Abacaxi Peróla (5.000 kg), Banana da Terra (3.791 kg), Banana maça (19.206 kg), Banana Nanica (15.000 kg), Batata Doce (7.466 Kg), Laranja (35.000 kg), Mamão Formosa (9.795 kg), Repolho (3.333 Kg), Tomate (9.000 kg) totalizando o valor de R$ 954.878,90 (Novecentos e cinquenta quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa centavos); 5) ORLANDO CARVALHO DE SOUZA, inscrito no CPF: 353.XXX.XXX-87, para o item: Melancia (3.716 kg) totalizando o valor de R$ 19.954,90 (Dezenove mil, novecentos e cinquenta e quatro reis e noventa centavos); 6) NATANAEL DOMINGO DE ALMEIDA, inscrito no CPF: 868.XXX.XXX-82, para o item: Melancia (2.620 kg), totalizando o valor de R$ 14.069,40 (Quatorze mil e sessenta e nove reis e quarenta centavos); 7) VALDIRENE MARIA MENDES, inscrito no CPF: 883.XXX.XXX-53, para os itens: Abacaxi Peróla (1.343 Und), Repolho (101 kg) e Abobora Verde (500 kg), totalizando o valor de R$ 15.726,10 (Quinze mil, setecentos e vinte e seis reais e dez centavos); 8) COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOSSASENHORA DO LIVRAMENTO/MT, inscrita no CNPJ: 33.655.158/0001-59, para os itens: Banana Maça (20.794 kg), Abacaxi Pérola ( 657 und), Laranja (23.000 kg), Tomate (2.067 kg) (17.500 kg), totalizando o valor de R$ 447.587,14 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta sete reais e quatorze centavos); 9) ASSOCIAÇÃO LIMPO GRANDE- ADMILSON CLEMENTE DA SILVA, inscrita no CPF: 688.XXX.XXX-87, para os itens: Repolho (4.566 kg), Abobora Cabotiã (6.430), Abobora Verde ( 7.885 Kg), Abóbora Paulista (9.000 kg), Mamão Formosa (8.205 kg), Mandioca In Natura (10.000 kg), Tomate (3.933 kg), Batata doce Branca (1.534 kg), Coentro (200 Mç), Banana da terra (1.209 kg) e Cebolinha Verde (200 Mç) totalizando o valor de R$ 376.803,30 (Trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e três reais e trinta centavos); 10) WILLIAM SERGIO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 456.XXX.XXX-00, para o item: Melancia (7.448 kg) totalizando o valor de R$ 39.995,76 (trinta e nove mil, novecentos e noventa cinco reais e setenta e seis centavos); 11) COOPLIDER, inscrito no CNPJ: 52.691.944/0001-56, para os itens: Polpa de fruta sabor Abacaxi (8.000 kg), Polpa de fruta sabor Acerola (8.000 kg) e Polpa de fruta sabor Manga (8.000 kg) totalizando o valor de R$ 640.640,00 (Seiscentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais); 12) ASCOOP-AGRICULTORES FAMILIARESE COOPERATIVAS DO BRASIL, inscrito no CNPJ: 23.040.383/0001-27, para o item: Leite integral (12.000 Lts) totalizando o valor de R$ 932.040,00 (Novecentos e trinta dois mil e quarenta reais); 13) EMILIO MIGUEL, inscrito no CPF: 087.616.981-72, para o item: Melancia (2.500 kg) totalizando o valor de R$ 13.425,00 (treze mil e quatrocentos e vinte e cinco reais); Restou fracassado os itens 11- Mandioca Congelada (Embalagem 1KG), Item 12- Bebida Láctea – Leite Pasteurizado Sabor Morango, Item 13- Farinha de Mandioca, 23- Feijão Carioca. Assim, observados os preceitos legais nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/202, HOMOLOGO o presente certame. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas e empreendedores. Dê-se publicidade. Cumpram-se. Várzea Grande – MT, 16 de julho de 2025. Cleiton Marino Santana Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.