Publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4772, na página 15, em 07 de julho de 2025.

No texto do Decreto supracitado, onde se lê:

a) “anulação do Decreto nº 015/2022 e Decreto nº 029/2022”

Leia-se:

a) “anulação do Decreto nº 015/2002 e Decreto nº 029/2002”

Justificativa: A presente errata decorre de erro material identificado após a publicação oficial, sem que haja alteração de mérito, finalidade ou conteúdo normativo da norma editada, nos termos do que permite a técnica legislativa e administrativa.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande/MT, 08 de julho de 2025.

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO

Prefeita Municipal