PORTARIA Nº 296/2025 DE 16 DE JULHO DE 2025
21 de Julho de 2025
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA ELIZANGELA MARIA DA SILVA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica concedido a licença saúde a servidora Sra. ELIZANGELA MARIA DA SILVA SANTANA, inscrita na matrícula sob o nº 34, servidora ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo assim fica afastada pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 08/07/2025 a 04/01/2026, conforme laudo médico pericial.
Art. 2º. Os efeitos da presente portaria retroagem à data 08 de julho de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, EM 16 DE JULHO DE 2025.
VOLMIR BASSANI
Prefeito Municipal
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