PORTARIA N° 194/2025.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA NATALIA ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias a servidora NATALIA ALVES DE SOUZA, matricula 1413, efetiva no cargo de agente comunitário de endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 14/07/2025 a 02/08/2025, referente ao exercício de 2023, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 03 de agosto de 2025.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 14 de julho de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal