PORTARIA N° 195/2025.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR CONSTANTINO MOREIRA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de férias ao servidor CONSTANTINO MOREIRA DO CARMO, matricula 16, efetivo no cargo de mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Obras, no período de 14/07/2025 a 13/09/2025, referente ao exercício de 2023/2024, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 14 de setembro de 2025.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 14 de julho de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal