PORTARIA RH N° 196/2025

         “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JANAINA REDZAPARI XAVANTE E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, no uso de suas atribuições legais,                               

RESOLVE: 

ARTIGO 1°. Conceder Licença Maternidade nos termos do art. 07 inciso XVIII Constituição Federal e Lei 581/210 a Servidora JANAINA REDZAPARI XAVANTE, matrícula n° 9363, ocupante do cargo de Apoio Administrativo Educacional Nutrição , lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ARTIGO 2°. Período de gozo da Licença Maternidade nos dias 21/06/2025 á 17/12/2025, sendo 180 dias de gozo.

ARTIGO 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 16 de Julho de 2025.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos

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