PORTARIA N° 309/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o calendário escolar aprovado pela Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2025.

RESOLVE

Art. 1º Conceder férias regulamentares no período de 07 de julho de 2025 a 22 de julho de 2025 aos seguintes professores da Rede Municipal de Ensino:

· Jose Ademir Lopes Pereira – Período Aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024.

· Luciano Francisco da Silva – Período Aquisitivo de 02/03/2024 a 01/03/2025.

· Nilza Luzia Bezerra – Período Aquisitivo de 07/06/2024 a 06/06/2025.

Art. 2º A concessão de férias prevista nesta Portaria refere-se ao recesso escolar previsto no calendário letivo da Rede Municipal de Ensino, conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 04 de julho de 2025.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025