PORTARIA N° 329/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025.

“AFASTAR DE LICENÇA MEDICA A SERVIDOR EFETIVO SR. VALDIVINO CARDOSO DOMINGOS SOBRINHO”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas pela Subseção VIII e seus Artigos da Lei nº 938/2024 de abril de 2024.

RESOLVE

Artigo 1º - Afastar de Licença Medica o Servidor Sr. VALDIVINO CARDOSO DOMINGOS SOBRINHO – MOTORISTA ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, por 71 (setenta e um) dias, conforme perícia médica, devendo retornar as suas atividades no dia 03 de setembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir desta data 24 de junho de 2025.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 14 de julho de 2025.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025