DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO, que cabe ao Município, nos termos do disposto nos artigos 104, inciso III e 117 da Lei nº 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os Fiscais da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO C/ SRP Nº 014/2025, conforme segue:

ATA Nº:	096/2025
OBJETO:	FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Sapezal – MT.
EMPRESA:	KASPRZAK PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA.
CNPJ Nº:	13.153.881/0001-22.
FISCAL TITULAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SERVIDOR:	CIBELLE GOMES DALLA PORTA
CARGO:	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA:	5750
LOTAÇÃO:	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
FISCAL SUPLENTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SERVIDOR:	CLARICE LUCIA SCHNEIDER
CARGO:	PROFESSOR GRADUADO
MATRÍCULA:	2567
LOTAÇÃO:	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário, em especial da Portaria nº 625/2025 que fica parcialmente alterada.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT