PORTARIA Nº 871/2025
23 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE ATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, que cabe ao Município, nos termos do disposto nos artigos 104, inciso III e 117 da Lei nº 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração,
CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade,
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os Fiscais representantes da Secretaria de Educação e Cultura das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2025, 120/2025, 121/2025 e 122/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO C/ SRP Nº 012/2025, conforme segue:
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ATA Nº: |
119/2025 |
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OBJETO: |
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS E REFLETORES, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Sapezal – MT. |
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EMPRESA: |
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA |
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CNPJ: |
37.278.673/0001-18 |
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ATA Nº: |
120/2025 |
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OBJETO: |
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS E REFLETORES, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Sapezal – MT. |
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EMPRESA: |
LUZ MATERIAL ELETRICO LTDA |
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CNPJ: |
48.687.778/0001-47 |
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ATA Nº: |
121/2025 |
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OBJETO: |
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS E REFLETORES, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Sapezal – MT. |
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EMPRESA: |
SATURNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA |
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CNPJ: |
48.936.631/0001-43 |
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ATA Nº: |
122/2025 |
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OBJETO: |
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS E REFLETORES, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Sapezal – MT. |
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EMPRESA: |
EUROLED INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA |
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CNPJ: |
45.839.264-0001-71 |
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FISCAL TITULAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - GESTOR DA ARP |
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SERVIDOR: |
CIBELLE GOMES DALLA PORTA |
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CARGO: |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
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MATRÍCULA: |
5750 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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FISCAL SUPLENTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - GESTOR DA ARP |
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SERVIDOR: |
CLARICE LUCIA SCHNEIDER |
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CARGO: |
PROFESSOR GRADUADO |
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MATRÍCULA: |
2567 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 696/2025, que fica parcialmente alterada.
Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal de Sapezal – MT