PORTARIA Nº 872/2025
23 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE ATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, que cabe ao Município, nos termos do disposto nos artigos 104, inciso III e 117 da Lei nº 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração,
CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade,
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os Fiscais representantes da Secretaria de Educação e Cultura das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 141/2025, 142/2025 e 143/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO C/ SRP Nº 033/2025, conforme segue:
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ATA Nº: |
141/2025 |
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OBJETO: |
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO E CAMARINS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, em atendimento as secretarias do município de Sapezal-MT. |
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EMPRESA: |
EDI HENRIQUE DE FRANÇA PEREIRA LTDA |
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CNPJ: |
41.550.483/0001-85 |
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ATA Nº: |
142/2025 |
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OBJETO: |
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO E CAMARINS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, em atendimento as secretarias do município de Sapezal-MT. |
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EMPRESA: |
JULYANA NATALLY TORQUATO LTDA |
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CNPJ: |
21.193.034/0001-10 |
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ATA Nº: |
143/2025 |
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OBJETO: |
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO E CAMARINS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, em atendimento as secretarias do município de Sapezal-MT. |
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EMPRESA: |
C.A. LEAL E CIA LTDA |
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CNPJ: |
07.168.467/0001-94 |
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FISCAL TITULAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - GESTOR DA ARP |
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SERVIDOR: |
CIBELLE GOMES DALLA PORTA |
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CARGO: |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
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MATRÍCULA: |
5750 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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FISCAL SUPLENTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - GESTOR DA ARP |
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SERVIDOR: |
CLARICE LUCIA SCHNEIDER |
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CARGO: |
PROFESSOR GRADUADO |
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MATRÍCULA: |
2567 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 742/2025, que fica parcialmente alterada.
Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal de Sapezal – MT