PORTARIA Nº 172/2025

SÚMULA: Dispõe sobre nomeação dos membros que constituirão a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPEDEC) deste município.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, da Lei Orgânica do município e Lei Municipal nº 406/2012;

RESOLVE

Art. 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de defesa civil COMDEC, composto pelos seguintes membros, nos termos da Lei nº 406/2012 e alterações posteriores:

I – DOS MEMBROS Representantes;

Presidente - Secretario infraestrutura, viação e obras – Giliane A. Duarte

Vice-presidente e Secretário – Secretário Administração - Marcos Camargo

Membro - Secretário Municipal de saúde – Adimara S. J. Arruda

Membro - Secretário municipal de Educação – Nadia Nadima O. Pompeu

Membro - Secretário de finanças – Rosa Angela Pedroso Pereira

Membro - Chefe de Gabinete – Ester Rosa da Silva Lima

Membro - Secretário assistência social – Francisca Alves de Almeida

Art. 2º - Exercerá a Presidência o Sraº. Giliane A. Duarte, a Vice-presidência o Sr. Marcos Camargo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrario.

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Gabinete da Prefeita, 21 de julho de 2025.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal