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Pref. Sapezal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o fiscal representante da Secretaria de Administração e Planejamento dos CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 055/2022, 04/2024, 02, 16 e 32/2025, para acompanhar e fiscalizar a execução, conforme segue:

CONTRATO Nº:

055/2022

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE PESSOAS BASEADO EM COMPETÊNCIAS, PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO COM FOCO EM COMPETÊNCIAS PARA AFERIR A PRODUTIVIDADE DAS CARREIRAS E PRELEÇÃO DE INDICADORES POR COMPETÊNCIAS DE TODOS OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E, ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAPEZAL/MT.

EMPRESA:

LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA

CNPJ Nº:

07.955.535/0001-65

FISCAL TITULAR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SERVIDOR:

VERA FISCHER

CARGO:

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

MATRÍCULA

4766

LOTAÇÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

FISCAL SUPLENTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SERVIDOR:

BRENO RODRIGUES CUNHA

CARGO:

ASSESSOR ESPECIAL III

MATRÍCULA

5956

LOTAÇÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONTRATO Nº:

004/2024

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL.

CONTRATADA:

ANGELINA TRENTO MARTINS

CPF Nº:

032.***.***-05

FISCAL TITULAR DO CONTRATO

SERVIDOR:

BRENO RODRIGUES CUNHA

CARGO:

ASSESSOR ESPECIAL III

MATRÍCULA:

5956

LOTAÇÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

SERVIDOR:

MÁRCIO NÉRI DE SOUZA

CARGO:

ALMOXARIFE

MATRÍCULA:

3092

LOTAÇÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONTRATO Nº:

032/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, VISANDO O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS E OPERACIONAIS PERTINENTES À FUNÇÃO.

CONTRATADO:

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO, PESQUISA, INSTRUCAO E SEGURANCA PUBLICA - INEP BRASIL

CNPJ Nº:

25.201.306/0001-37

FISCAL TITULAR

SERVIDOR:

BRENO RODRIGUES CUNHA

CARGO:

ASSESSOR ESPECIAL III

MATRÍCULA:

5956

LOTAÇÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

FISCAL SUPLENTE

SERVIDOR:

NILTON DE SOUZA

CARGO:

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

MATRÍCULA:

5872

LOTAÇÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONTRATO Nº:

016/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A ARTISTA ANA CASTELA.

CONTRATADO:

BOIADEIRA MUSIC LTDA

CNPJ Nº:

43.923.897/0001-38

FISCAL TITULAR

SERVIDOR:

BRENO RODRIGUES CUNHA

CARGO:

ASSESSOR ESPECIAL III

MATRÍCULA:

5956

LOTAÇÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

FISCAL SUPLENTE

SERVIDOR:

NILTON DE SOUZA

CARGO:

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

MATRÍCULA:

5872

LOTAÇÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONTRATO Nº:

002/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS CORRELATAS CASO NECESSÁRIO, INCLUINDO: LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 01/2012 A 10/2013, 12/2014 E 14/2014 EM CONFORMIDADE E ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE).

CONTRATADO:

LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA

CNPJ Nº:

23.146.943/0001-22

FISCAL TITULAR

SERVIDOR:

BRENO RODRIGUES CUNHA

CARGO:

ASSESSOR ESPECIAL III

MATRÍCULA:

5956

LOTAÇÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

FISCAL SUPLENTE

SERVIDOR:

RAQUEL JOSE DE ALENCAR COUTINHO DA SILVA

CARGO:

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

MATRÍCULA:

4214

LOTAÇÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Sapezal, 17 de julho de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal