PORTARIA Nº 857/2025
22 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o fiscal representante da Secretaria de Administração e Planejamento dos CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 055/2022, 04/2024, 02, 16 e 32/2025, para acompanhar e fiscalizar a execução, conforme segue:
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CONTRATO Nº: |
055/2022 |
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OBJETO: |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE PESSOAS BASEADO EM COMPETÊNCIAS, PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO COM FOCO EM COMPETÊNCIAS PARA AFERIR A PRODUTIVIDADE DAS CARREIRAS E PRELEÇÃO DE INDICADORES POR COMPETÊNCIAS DE TODOS OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E, ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAPEZAL/MT. |
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EMPRESA: |
LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA |
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CNPJ Nº: |
07.955.535/0001-65 |
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FISCAL TITULAR SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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SERVIDOR: |
VERA FISCHER |
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CARGO: |
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
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MATRÍCULA |
4766 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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FISCAL SUPLENTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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SERVIDOR: |
BRENO RODRIGUES CUNHA |
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CARGO: |
ASSESSOR ESPECIAL III |
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MATRÍCULA |
5956 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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CONTRATO Nº: |
004/2024 |
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OBJETO: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL. |
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CONTRATADA: |
ANGELINA TRENTO MARTINS |
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CPF Nº: |
032.***.***-05 |
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FISCAL TITULAR DO CONTRATO |
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SERVIDOR: |
BRENO RODRIGUES CUNHA |
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CARGO: |
ASSESSOR ESPECIAL III |
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MATRÍCULA: |
5956 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO |
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SERVIDOR: |
MÁRCIO NÉRI DE SOUZA |
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CARGO: |
ALMOXARIFE |
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MATRÍCULA: |
3092 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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CONTRATO Nº: |
032/2025 |
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OBJETO: |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, VISANDO O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS E OPERACIONAIS PERTINENTES À FUNÇÃO. |
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CONTRATADO: |
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO, PESQUISA, INSTRUCAO E SEGURANCA PUBLICA - INEP BRASIL |
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CNPJ Nº: |
25.201.306/0001-37 |
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FISCAL TITULAR |
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SERVIDOR: |
BRENO RODRIGUES CUNHA |
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CARGO: |
ASSESSOR ESPECIAL III |
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MATRÍCULA: |
5956 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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FISCAL SUPLENTE |
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SERVIDOR: |
NILTON DE SOUZA |
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CARGO: |
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
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MATRÍCULA: |
5872 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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CONTRATO Nº: |
016/2025 |
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OBJETO: |
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A ARTISTA ANA CASTELA. |
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CONTRATADO: |
BOIADEIRA MUSIC LTDA |
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CNPJ Nº: |
43.923.897/0001-38 |
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FISCAL TITULAR |
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SERVIDOR: |
BRENO RODRIGUES CUNHA |
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CARGO: |
ASSESSOR ESPECIAL III |
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MATRÍCULA: |
5956 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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FISCAL SUPLENTE |
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SERVIDOR: |
NILTON DE SOUZA |
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CARGO: |
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
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MATRÍCULA: |
5872 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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CONTRATO Nº: |
002/2025 |
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OBJETO: |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS CORRELATAS CASO NECESSÁRIO, INCLUINDO: LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 01/2012 A 10/2013, 12/2014 E 14/2014 EM CONFORMIDADE E ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE). |
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CONTRATADO: |
LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA |
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CNPJ Nº: |
23.146.943/0001-22 |
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FISCAL TITULAR |
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SERVIDOR: |
BRENO RODRIGUES CUNHA |
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CARGO: |
ASSESSOR ESPECIAL III |
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MATRÍCULA: |
5956 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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FISCAL SUPLENTE |
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SERVIDOR: |
RAQUEL JOSE DE ALENCAR COUTINHO DA SILVA |
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CARGO: |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
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MATRÍCULA: |
4214 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Sapezal, 17 de julho de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal