PORTARIA Nº 858/2025
22 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o fiscal representante da Secretaria de Administração e Planejamento CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2022 e TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001 e 002/2024, para acompanhar e fiscalizar a execução, conforme segue:
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CONTRATO DE CONCESSÃO 001/2022 41/2022 |
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OBJETO: |
OUTORGA DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO “ADEMIR MARAFON”. |
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EMPRESA: |
JL EMPRESA DE TURISMO LTDA |
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CNPJ Nº: |
16.104.799/0001-04 |
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FISCAL TITULAR |
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SERVIDOR: |
BRENO RODRIGUES CUNHA |
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CARGO: |
ASSESSOR ESPECIAL III |
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MATRÍCULA: |
5956 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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FISCAL SUPLENTE |
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SERVIDOR: |
FABIANA DE FÁTIMA MARQUES |
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CARGO: |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
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MATRÍCULA: |
334 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2024 |
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OBJETO: |
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS DEPÊNDENCIAS DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA MUNICIPAL DONA LUCIA BORGES MAGGI. |
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CONTRATADA: |
MARIA SIRLEI ALVES FURQUIM ZDZIARSKI 76213609920 |
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CNPJ Nº: |
13.737.605/0001-01 |
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2024 |
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OBJETO: |
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS DEPÊNDENCIAS DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA MUNICIPAL DONA LUCIA BORGES MAGGI. |
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CONTRATADA: |
L. R. LARA LICERAS LTDA |
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CNPJ Nº: |
48.258.788/0001-67 |
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FISCAL TITULAR DO CONTRATO |
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SERVIDOR: |
BRENO RODRIGUES CUNHA |
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CARGO: |
ASSESSOR ESPECIAL III |
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MATRÍCULA: |
5956 |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO |
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SERVIDOR: |
NILTON DE SOUZA |
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CARGO: |
3666 |
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MATRÍCULA: |
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
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LOTAÇÃO: |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Sapezal, 17 de julho de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal