A Prefeitura Municipal de Dom Aquino, com sede à Avenida Cuiabá, n.º 143, nesta cidade de Dom Aquino- MT, inscrita no CNPJ n.º 03.347.119/0001-23, considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, objetivando a aquisição de Livros literários, para atender a demanda da Secretaria de Educação, no município de Dom Aquino, em conformidade com a discriminação contida no Anexo I - Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, em favor da Empresa VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.593.711/0001-42, sediada na Rua Dom Pedro II, nº 319, Bairro Petrópolis, CEP 99051-390, Passo Fundo – RS. No Valor global de R$ 11.986,00 (onze mil novecentos e oitenta e seis reais).

Dom Aquino-MT, 21 de julho de 2025

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal