RESOLUÇÃO Nº 036/2016/CMS
21 de Junho de 2016
Sinop, 08 de junho de 2016.
O Conselho Municipal de Saúde de Sinop, Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº. 8080/1990 e a Lei Municipal n º 2268/15, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Sinop/MT – CMSS/MT; e
Conforme DECISÃO do Plenário na 159ª Reunião Ordinária de Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Sinop, realizada no dia 08 de junho de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar referente à Prestação de Contas da REFECCS (Convênio 019/2015) – 3ª Prestação de Contas do Período de 07/11/2015 à 04/12/2015 - 4ª Prestação de Contas e Final do Período de 06/12/2015 à 29/02/2016.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Cumpra-se e Publique-se.
Sinop – MT, 08 de junho de 2016.
Marcos Antonio Saltareli
Presidente do Conselho Municipal de Saúde