CONTRATADA: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN EIRELI, CNPJ:20.469.723/0001-41

OBJETO: O presente contrato tem por objeto, o ATIVIDADES PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA CIVIL PAVIMENTAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, para atender o município de Dom Aquino, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2025

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal