TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 056/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO PAVILHÃO CENTRAL DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR GUSTAVO ADOLFO WILKE, NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 388/2025 de 01 de julho de 2025.

14.803.667 MARIO SOARES FEITOSA,

inscrito no CNPJ sob n° 14.803.667/0001-37

R$ 66.417,90 (SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 21 de julho de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal