EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025

PREGÃO ELETRONICO N°013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025

“OBJETO”: CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO 13-KG E 45-KG E GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, CONDIMENTOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E DEMAIS PRODUTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA ANEXO I,EDITAL E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia. CONTRATADA: empresa SUPERMERCADO COMERCIAL FRUTOS DA TERRA LTDA, CNPJ Nº 52.951.501/0001-57, com sede a RUA DEZENOVE N.º 140 – NÚCLEO EMBRIÃO – VILA SANTO ANTÔNIO SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MATO GROSSO, representado pelo sro. ADAIR ALVES MARTINS, RG Nº 137388-21 SSP/MG E CPF Nº 010.861.921-41, EMAIL supermercadocfrutosdaterra@hotmail.com .

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ de R$ 36.186,70 (trinta e seis mil e cento e oitenta e seis reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA: 09/07/2025 a 09/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 013/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

São Félix do Araguaia - MT, em 21 de julho de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUSA.

PREFEITO MUNICIPAL.

PMSFA/MT.