EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025

PREGÃO ELETRONICO N°013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025

“OBJETO”: CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO 13-KG E 45-KG E GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, CONDIMENTOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E DEMAIS PRODUTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA ANEXO I,EDITAL E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia. CONTRATADA: empresa SUPERMERCADO DO BARRIGA S O AGUIAR CNPJ: 44.134.620/0001-99, IE:13.905.831-1com sede a RUA DO COMERCIO, S/nº, CENTRO SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, CEP: 78.670-000, representada pela sra. STELLA OLIVEIRA AGUIAR RG: 26337290 SEJUSP/MT CPF: 056.448.831-32.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO é de R$ 438.663,75 (quatrocentos e trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 09/07/2025 a 09/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 013/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

São Félix do Araguaia - MT, em 21 de julho de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUSA.

PREFEITO MUNICIPAL.

PMSFA/MT.