EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025

PREGÃO ELETRONICO N°013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025

“OBJETO”: CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO 13-KG E 45-KG E GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, CONDIMENTOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E DEMAIS PRODUTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA ANEXO I,EDITAL E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia. CONTRATADA: empresa ROBSON DE CARVALHO LIMA, CNPJ nº 51.774.542/0001-52, localizada à Avenida Doutor José Fragelli, nº 1265, Vila Nova, São Felix do Araguaia-MT, CEP 78.670-000 representado pela sro. ROBSON DE CARVALHO LIMA RG: 17838215 SEJUSP/MT e CPF: 002.115.231-43, rbsnclm@gmail.com

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO é de R$ 1.064.992,00 (um milhão e sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e dois reais).

VIGÊNCIA: 09/07/2025 a 09/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 013/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

São Félix do Araguaia - MT, em 21 de julho de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUSA.

PREFEITO MUNICIPAL.

PMSFA/MT.