EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025

PREGÃO ELETRONICO N°013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025

“OBJETO”: CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO 13-KG E 45-KG E GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, CONDIMENTOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E DEMAIS PRODUTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA ANEXO I,EDITAL E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia. CONTRATADA: empresa COMERCIAL LUAR LTDA – EPP, CNPJ nº 02.545.557/0001-33, sediada na Av. Radialista Edson Luiz da Silva, Nº 1.037, Bairro Tijucal, CEP 78.088-000, Município de Cuiabá/MT, representado pelo seu proprietário Senhor: JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA, RG Nº M-297.008 SSP/MG e CPF Nº 149.852.506-78.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO é de R$ 557.588,20 (quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA: 09/07/2025 a 09/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 013/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

São Félix do Araguaia - MT, em 21 de julho de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUSA.

PREFEITO MUNICIPAL.

PMSFA/MT.