DECRETO Nº 062, DE 21 DE JULHO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia-MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas nos Artigos Nº 13, 14 e 19 e seus incisos da Lei nº 413/2009 de 17 de agosto de 2009;

RESOLVE

Artigo 1º- Nomear os Membros indicados pela sua respectiva Secretaria Municipal e escolhidos pelos órgãos Não Governamental e Sociedade Civil para o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. Conforme composição abaixo:

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

TITULAR: Silvoney de Souza Pereira

SUPLENTE: Vanduir Jesus Machado

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

TITULAR: Bruna Nairana A. S.S Aoki

SUPLENTE: Deyze Raquel Souza de Paula Bonfim

REPRESENTANTE SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA BRASILANDIA (SAAE).

TITULAR: Edinalvo Novais de Oliveira

SUPLENTE: Maria Eduarda Khalaf Araújo

REPRESENTANTE DE PRESTADORES DE SERVIÇO

TITULAR: Elias Dourado

SUPLENTE: Jocivani Cristina Pinheiro de Sá

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA BRASILÂNDIA

TITULAR: Paulo Afonso Ribeiro

SUPLENTE: José Moreira Viegas

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA ROSA

TITULAR: Joselene dos Santos

SUPLENTE: Izabel Lourenço de Sousa

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS GLEBA E COMUNIDADE SANTA AMÉLIA

TITULAR: Leandro Rodrigues dos Santos

SUPLENTE: Rosivaldo Francisco dos Anjos

Artigo 2º - O Mandato a que se refere este Conselho será de 02 (dois) anos, não sendo admitida recondução

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Nova Brasilândia/MT, 21 de julho de 2025.

JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito Municipal