EXTRATO DE 3º ADITIVO CONTRATO 031/2022
22 de Julho de 2025
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Contratante |
Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT |
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Contratada |
Empresa LM COMERCIO DE OXIGÊNIO EIRELI doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Rua João Pedro Moreira de Carvalho, n.2374, Bairro Industrial, CEP 78557-137, na Cidade de Sinop-MT, inscrita no CNPJ n.° 37.301.623/0001-04, neste ato representada pelo senhor Jeferson Silva de Oliveira, portador do RG n.° 19*****-3 e CPF n.° 020.***.***-95, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.° 013/2021 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas: |
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Objeto |
OXIGÊNIO MEDICINAL, OXIGÊNIO INDUSTRIAL E ACETILENO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO MT.
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Objetivo |
O presente aditivo tem como objetivo ampliar o prazo do contrato nº 31/2022, referente ao fornecimento de oxigênio medicinal, oxigênio industrial e acetileno, de modo a garantir a continuidade do abastecimento e o atendimento às necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas do município de Novo Mundo-MT. Essa prorrogação visa assegurar a regularidade dos serviços essenciais, promovendo a estabilidade e a eficiência na prestação dos mesmos durante o período adicional. |
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Valor |
O valor do Aditivo do Contrato n.º 031/2022 permanecerá de R$ 88.392,50 (oitenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) |
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Prazo de Vigência e |
A vigência do Aditivo do Contrato 031/2022 é de 20/07/2025 a 21/07/2026, podendo ser prorrogado se necessário for. |
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Dotação Orçamentaria |
Dotação orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RED. 364 - 06.001.10.122.0021.2107.3.3.90.30. RED. 408 - 06.002.10.301.0016.2041.3.3.90.30. SECRETARIA DE OBRAS RED. 713 - 09.002.26.782.0012.2129.3.3.90.30. |
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Processo |
Pregão Presencial n.° 013/2021 |
Novo Mundo/MT, 20 julho 2025.
CASCIANO MARTINS REIS
Prefeito Municipal