A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153 de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando nº 24.039, de 18 de julho de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Suspender a pedido, a Licença para tratar de interesse particular, sem ônus, do servidor LUIZ ANTONIO MACHADO TOLOTTI, cargo - Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a partir do dia 22 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 21 de julho de 2025.

ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO

Secretária Municipal de Turismo e Cultura