PORTARIA Nº 243/GP/2025 Em 21 de Julho de 2025.

“Dispõe sobre nomeação de Coordenador (a) do Programa Criança Feliz de Pontal do Araguaia/MT”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Artigo 5º da Lei Municipal nº 1281, de 31 de Janeiro de 2025;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª Luzia Aparecida Rosa de Jesus Almeida, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (a) do Programa Criança Feliz, A-04, deste Município.

Art. 2º - O (A) servidor (a) nomeado (a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 21 de Julho de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal