DATA: 16 de junho de 2016

SÚMULA: Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal do Contrato nº. 023/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal do Contrato nº. 023/2016, oriundo da Dispensa de Licitação nº 007/2016, referente à “Locação de um Imóvel Comercial em Alvenaria situado na Rua das Avencas nº. 1541, (Sala A) – (Salas B e C) – (Sala D) Centro, destinado ao Funcionamento do: (Sala A INCRA), (Salas B e C SINE), (Sala D OUVIDORIA), para atender as Secretarias Municipais de Assisência Social, Trabalho e Habitação, Planejamento, Finanças e Orçamento e Gabinete Executivo ”, conforme segue:

I – Silvio Cezar Ratti, matrícula nº 11111 – Gabinete Executivo;

II – Claudinei Alves dos Santos, matrícula nº 12263 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;

III – Eleny Maria Pratto, matrícula nº 10820 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 16 de junho de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal