PORTARIA Nº 877/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SR. RODRIGO TOLIN MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Sr. RODRIGO TOLIN MACHADO, portador (a) do CPF nº 056.XXX.XXX-80, ocupante do cargo de PROFESSOR GRADUADO, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Sapezal, o percentual de 40% a título de função gratificada, a partir do dia 21/07/2025, pois o servidor desenvolverá atribuições referente a: “Coordenar, executar e promover a gestão da implementação de um novo formato adotado para aquisições de produtos do tipo peças e lubrificantes para a manutenção da frota municipal, por meio do modelo de credenciamento. Processo realizado no sistema de cotação junto aos fornecedores credenciados sob gestão da Administração Pública”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 296/2020.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos vinte e um dias do mês de julho de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal